Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 340, DE 12 DE JUNHO DE 2012.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º Designar NELSON HENRIQUE DE MOURA GOMES, técnico judiciário, área administrativa, para substituir a chefe da Seção de Documentos Eletrônicos e Expedição, nível FC-6, da Coordenadoria de Protocolo, Expedição e Arquivo, da Secretaria de Gestão da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares . (Revogado pela Portaria nº 204/2014)
Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria nº 604 , de 5 de dezembro de 2011, publicada no Boletim Interno nº 348/2011.
ALCIDES DINIZ DA SILVA
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 354, Junho/2012, p. 16.