Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 326, DE 8 DE JUNHO DE 2012.

(Revogada pela PORTARIA Nº 23, DE 14 DE JANEIRO DE 2014.)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 116 do Regulamento Interno, RESOLVE:

Art. 1º Designar Andréa Furtado Pacheco Bastos, CRM-DF 3161; Andrezza Paula Brito Silva, CRM-DF 14305; Francisco Flaviano Andriola Leite, CRM-DF 8224; Jenner Arruda Modesto dos Santos, CRM-DF 8864; Márcia Péres Nessralla Felipe, CRM-DF 58319; e Paulo Ricardo de Fernando Rocha, CRM-DF 15626, para comporem a Junta Médica Oficial deste Tribunal Superior.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 249 , de 6 de maio de 2010.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALCIDES DINIZ DA SILVA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 109, de 12.6.2012, p. 2 e retificado no DJE-TSE, nº 132, de 13.7.2012, p. 2.