Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 321, DE 1º DE JUNHO DE 2012.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, resolve:

Art. 1º Dispensar:

I) A pedido, DANIELA FERNANDES DARÓS, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, de Gabinete de Ministro;

II) MARA REGINA AMARAL STOLET da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, de Gabinete de Ministro.

Art. 2º Designar:

I) DANIELA FERNANDES DARÓS, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro Dias Toffoli;

II) MARA REGINA AMARAL STOLET para exercer a função comissionada Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro Dias Toffoli.

ALCIDES DINIZ DA SILVA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 109, Seção 2, de 6.6.2012, p. 71.