Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 31, DE 31 DE JANEIRO DE 2012.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º Designar ANDRÉA FARIA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir a Chefe da Seção de Capacitação, Nível FC-6, da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, da Secretaria de Gestão de Pessoas, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Revogar o Inciso I do art. 1º da Portaria nº 175, de 4.4.2011, publicada no Boletim Interno nº 340.
Patrícia Maria Landi da Silva Bastos
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 349, Janeiro/2012, p. 8.