Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 298, DE 22 DE MAIO DE 2012.
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no § 8° do art. 15 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo-TSE n° 20.018/2010,
RESOLVE:
Art. 1° Designar os servidores do quadro permanente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), VALÉRIO MOREIRA DE SANTANA, matrícula n° 30900927, MARCELO TRINDADE DE SOUSA, matrícula n° 30901056, ROGÉRIO AZEVEDO RIBEIRO, matrícula n° 0013.3002 – TRE/RJ –, e ANA LÚCIA LOPES ZEREDO, matrícula n° 3090R0266, a fim de integrarem a Comissão de Recebimento Definitivo dos Equipamentos do Contrato-TSE n° 163/2010, firmado com a 3Corp Technology S/A Infraestrutura de Telecom., para a prestação de serviços especializados na instalação de Sistema de Central Telefônica Digital.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 354, Junho/2012, p. 12.