Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 266, DE 14 DE MAIO DE 2012.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei n° 8.112, de 1990,
RESOLVE
designar MARCÉLIO PEREIRA MARTINS, técnico judiciário, área administrativa, para substituir a chefe da Seção de Protocolo, nível FC-6, da Coordenadoria de Protocolo, Expedição e Arquivo, da Secretaria de Gestão da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
ALCIDES DINIZ DA SILVA
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 353, Maio/2012, p. 8-9.