PORTARIA Nº 248, DE 4 DE MAIO DE 2012.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea "b", da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no art. 20 da Lei nº 11.416 , de 15 de dezembro de 2006, no art. 5º, inciso III, alínea "b" e no art. 16 da Resolução TSE nº 23.092 , de 3 de agosto de 2009, bem como na Portaria TSE nº 108 , de 4 de fevereiro de 2009, e no Procedimento Administrativo nº 4.124/2012, resolve:

Art. 1º Fica removida para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul a servidora JOICEANE CARALDI PRATES SACCO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal desta Corte.

Art. 2º A servidora tem prazo de vinte dias para trânsito.

ALCIDES DINIZ DA SILVA