Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 238, DE 30 DE ABRIL DE 2012.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno , no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 1990, e em vista do contido no Procedimento Administrativo nº 6.653/2009, resolve:
Art. 1º Designar SIMONE COELHO PEREIRA MATSUNAGA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Gestão de Pessoas, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Revoga a Portaria 218 , de 27.4.2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 2.5.2011.
ALCIDES DINIZ DA SILVA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 85, Seção 2, de 3.5.2012, p. 54.