Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 221, DE 19 DE ABRIL DE 2012.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, resolve:
Dispensar, a partir de 20 de abril de 2012, CARLOS RAMON DA SILVA SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social, da Secretaria-Geral da Presidência.
ALCIDES DINIZ DA SILVA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 79, Seção 2, de 24.4.2012, p. 37.