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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 207, DE 18 DE ABRIL DE 2012.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea "h" do artigo 9º do Regimento Interno e com base no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112 , de 1990, RESOLVE :

NOMEAR:

Art. 1º ALCIDES DINIZ DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral, Nível CJ-4, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º ALESSANDRO RODRIGUES DA COSTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária.

Art. 3º ALFREDO RENAN DIMAS E OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor III, Nível CJ-3, da Assessoria Especial, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 4º ANA CLÁUDIA BRAGA MENDONÇA para exercer o cargo em comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 5º ANA MARIA PEREIRA DE SANT'ANNA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria Jurídica, da Secretaria do Tribunal.

Art. 6º ANA PAULA DE FREITAS ARAÚJO PAIVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Processamento, da Secretaria Judiciária.

Art. 7º ANDRÉA FURTADO PACHECO BASTOS, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Medicina, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Assistência à Saúde, da Secretaria de Atenção à Saúde.

Art. 8º CLÁUDIA GONTIJO CORRÊA CAHÚ para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Jurisprudência, da Secretaria de Gestão da Informação.

Art. 9º EDSON RODRIGUES PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Segurança, da Secretaria de Administração.

Art. 10 EDUARDO DEMÉTRIO BECHARA, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Art. 11 ELMANO AMÂNCIO DE SÁ ALVES para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Biblioteca, da Secretaria de Gestão da Informação.

Art. 12 ENIMAR MOREIRA CUNHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Acórdãos e Resoluções, da Secretaria Judiciária.

Art. 13 FERNANDO MACIEL DE ALENCASTRO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria Judiciária.

Art. 14 FLÁVIO FEITOSA COSTA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Art. 15 GIUSEPPE DUTRA JANINO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer o cargo em comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Tecnologia
da Informação.

Art. 16 GUILHERME PAVIE RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração.

Art. 17 JOICE RIBEIRO GONÇALVES DA ROCHA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Art. 18 JOSÉ ALBERTO NAVES COCOTA, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria Jurídica, da Secretaria do Tribunal.

Art. 19 JOSÉ ANTÔNIO VIADEMONTE NETO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Soluções Corporativas, da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Art. 20 JOSÉ RODRIGUES DE ARAÚJO NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Secretaria de Administração.

Art. 21 JULIANA DELÉO RODRIGUES DINIZ, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Escola Judiciária Eleitoral.

Art. 22 KAMILA MARQUES RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Protocolo, Expedição e Arquivo, da Secretaria de Gestão da Informação.

Art. 23 LOURIVALDO ALVES PONTEDURA para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Comunicação Corporativa, da Secretaria do Tribunal.

Art. 24 LUCINEI DE OLIVEIRA PEREIRA, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Finanças e Contabilidade, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Art. 25 LUIS GUSTAVO MACIEL, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor III, Nível CJ-3, da Assessoria Especial, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 26 LUÍS SÉRGIO LEMES PELLOSI, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria Especial, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 27 LUIZ FELIPE DE CASRILEVITZ REBUELTA NEVES para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 28 MARCELLO AUGUSTO GOMES FERNANDINO para exercer o cargo em comissão de Assessor III, Nível CJ-3, da Assessoria Especial, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 29 MARCELO PRATES GRANGEIRO, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Art. 30 MÁRCIA DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Auditoria, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Art. 31 MARIA ANGÉLICA BORGES DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Presidente de Comissão, Nível CJ-1, da Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria de Administração.

Art. 32 MARIA DO SOCORRO SARAIVA ROCHA BORGES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Administração.

Art. 33 MARIA WALESKA CÂMARA HITZSCHKY BARRETO para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Cerimonial e Assuntos Internacionais, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 34 MARISE MESQUITA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Art. 35 MARY ELLEN GLEASON GOMIDE MADRUGA para exercer o cargo em comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Art. 36 MURILO SALMITO NOLÊTO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria Jurídica, da Secretaria do Tribunal.

Art. 37 NOEME CRISTINA DE FREITAS CARDOSO para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria Especial, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 38 OCTÁVIO AUGUSTO DA SILVA ORZARI para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Articulação Parlamentar, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 39 PATRÍCIA LUÍZA RIBEIRO SERRA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Operação de Computadores, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria
de Editoração e Publicações, da Secretaria de Gestão da Informação.

Art. 40 RAFAEL FERNANDES DE BARROS COSTA AZEVEDO, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Logística, da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Art. 41 RODRIGO BORGES CORREIA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Benefícios, da Secretaria de Atenção à Saúde.

Art. 42 RODRIGO EMANUEL COUTO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de
Gestão de Pessoas.

Art. 43 RONDON DE ANDRADE PORTO para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Secretaria Judiciária. (Tornado sem efeito pela Portaria nº 279/2012)

Art. 44 RUBENS ANDRÉ GONÇALVES DUSI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria Jurídica, da Secretaria doTribunal.

Art. 45 RUI MOREIRA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Art. 46 SELMA LUCIA DEUD BRUM para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Acompanhamento e Orientação de Gestão, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Art. 47 SÔNIA KILL CAMPS GUIMARÃES para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Pesquisa e Estatística, da Secretaria do Tribunal.

Art. 48 TÂNIA FRANCO LIMA DA ROCHA, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Secretaria de Administração.

Art. 49 THAYANNE FONSECA PIRANGI SOARES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 50 THIAGO FINI KANASHIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria Jurídica, da Secretaria do Tribunal.

Art. 51 THIAGO HENRIQUE PINHEIRO DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete do Diretor-Geral.

Art. 52 WASHINGTON LUIZ RIBEIRO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Administração.

Art. 53 ZÉLIA OLIVEIRA DE MIRANDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Mininistro CARMÉM LÚCIA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 76, Seção 2, de 19.4.2012, p.60-61.