Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 149, DE 17 DE ABRIL DE 2012.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, resolve:
DISPENSAR:
Art 1º DACKSON SOARES da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Gestão da Informação.
Art 2º ELIANE DE SOUZA MARQUES da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, do Gabinete do Diretor-Geral.
Art 3º FLÁVIA CAVALCANTE BRAGA da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
Art 4º KATIA CRONEMBERGER MENDES PEREIRA da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Diretor-Geral.
Art 5º KLEBER LACERDA FILGUEIRAS TAVARES da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia.
Art 6º MARCIA PERES da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Assessoria Especial.
Art 7º MARLANE CARVALHO DE ARAÚJO DANTAS da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, do Gabinete do Diretor-Geral.
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 76, Seção 2, de 19.4.2012, p. 61.