Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA N° 374, DE 2 DE JULHO DE 2012.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar ÉLVIA CARIBÉ VILHENA E SOUSA da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Cerimonial e Assuntos Internacionais.
Art. 2º Designar ANDERSON CARDOSO RUBIN, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Cerimonial e Assuntos Internacionais.
ALCIDES DINIZ DA SILVA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 128, Seção 2, de 04.7.2012, p. 55.