Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA N° 353, DE 15 DE JUNHO DE 2012.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, resolve:
Dispensar, a pedido, DANIEL ADJAFRE DA COSTA MATOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social, da Secretaria-Geral da Presidência.
ALCIDES DINIZ DA SILVA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 117, Seção 2, de 19.06.2012, p. 50.