Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 134, DE 16 DE ABRIL DE 2012.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea "h" do art. 9º do Regimento Interno e com base no inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:
Exonerar, a pedido, FREDERICO AUGUSTO DE ALMEIDA SANTOS VELLENICH do cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração.
Ministro RICARDO LEWANDOWSKI
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 76, Seção 2, de 19.4.2012, p. 60.