Designa servidora para responder pelas atribuições da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, no período de 1º.1.2013 a 6.1.2013.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Biblioteca, no período de 20.12.2012 a 3.1.2013.

Designa servidora para substituir o Assessor de Planejamento e Gestão, nos períodos de 31.12.2012 a 4.1.2013 e de 21.1.2013 a 24.1.2013.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Obras e Projetos, no período de 8.1.2013 a 1º.2.2013.

Ajusta o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral.

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

Designa servidores para integrarem a Comissão de Fiscalização responsável pelo acompanhamento dos ajustes constantes do anexo. Revoga a Portaria nº 93/2011.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Serviços, Provisão e Equipamentos, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria nº 684/2012.

Dispensa e designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designa servidor para substituir a Secretaria de Gestão da Informação, no período de 31.12.2012 a 4.1.2013.

Comunica o horário de expediente na Secretaria do Tribunal e de atendimento ao público externo no período de 7 a 31 de janeiro de 2013.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Assistência à Saúde, da Secretaria de Atenção à Saúde, no período de 7 a 16.1.2013. Designa servidor para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 7 a 26.1.2013.

Designa servidor para substituir o chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas I, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Designa servidor para substituir a chefe da Seção de Atenção Odontológica, no período de 9 a 18.1.2013.

Designa servidor para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi, no período de 14 a 28.1.2013.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Classificação Processual e Montagem, no período de 14.1 a 2.2.2013.

Institui comissão para assessorar aos Pregoeiros e à Comissão Permanente de Licitação nas questões de ordem técnica referentes às contratações de fornecimentos e serviços relativos à Tecnologia de Informação, denominada Comissão de Assessoramento Técnico - CAT.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas II, no período de 9 a 18.1.2013.

Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica, no período de 21 a 25.12.2012.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Exonera e nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Auditoria, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Auditoria nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidores para substituir o Coordenador de Soluções Corporativas, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 18 a 19.12.2012. Designa servidor para substituir o Secretário Judiciário, no período de 2 a 6.1.2013. Designa servidora para substituir a Secretária de Controle Interno e Auditoria, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Designa servidor para substituir o Secretário da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 26 a 28.12.2012.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Administração.

Exonera e nomeia servidora para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Exonera servidor do exercício de cargo em comissão da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Abre crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais.

Abre crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais.

Nomeia servidora para exercer cargo em comissão da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social.

Comunica a suspensão dos  prazos processuais no período de 20 de dezembro de 2012 a 31 de janeiro de 2013.

Nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão da Secretaria do Tribunal.

Nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão de Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal.

Exonera servidor do exercício de cargo em comissão da Secretaria do Tribunal.

Abre crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais.

Abre crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais.

Designa servidores para procederem ao inventário de todos os materiais de consumo estocados no Almoxarifado do Tribunal Superior Eleitoral e, por amostragem, levantarem o acervo de materiais permanentes.

Concede progressão funcional a servidora.

Concede progressão funcional a servidores.

Designa servidora para substituir a Secretária de Gestão de Pessoas, no período de 20 a 26.12.2012.

Concede progressão funcional a servidores.

Aprova o planejamento das contratações administrativas no âmbito do TSE para o exercício de 2013.

Concede promoção funcional a servidores.

Autoriza cessão de servidora para exercer função comissionada no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, no período de 20.12.2012 a 6.1.2013.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Voto Informatizado, no dia 20.12.2012. Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Gerenciamento da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 401/2011.

Retifica ato de revisão de aposentadoria.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Serviços Gerais, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Designa servidor para substituir a Coordenadora de Execução Orçamentária e Financeira, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 545 /2012 .

Designa servidora para substituir a Secretária de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Designa servidor para substituir a Coordenadora de Protocolo, Expedição e Arquivo, da Secretaria de Gestão da Informação, no período de 31.12.2012 a 14.1.2013. Revoga a Portaria nº 316/2012.

Disciplina o uso de traje social nas dependências do Tribunal Superior Eleitoral na sexta-feira.

Declara a estabilidade a servidores.

Dispensa e designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Dispensa e designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Produção, no período de 10 a 19.12.2012. Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Direitos Políticos, no período de 4 a 7.12.2012.

Nomeia servidor para o exercício cargo em comissão no Gabinete do Ministro Marco Aurélio.

Exonera servidor do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Marco Aurélio.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Diretor-Geral e da Secretaria de Gestão da Informação.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Regulamentação do Planejamento Estratégico da Justiça Eleitoral (PEJE)

Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos d a Comissão de Sindicância instituída pela Portaria nº 525/2012.

Designa servidora para substituir o Secretário da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 5 a 9.12.2012.

Designa servidores como integrantes da Comissão de Acompanhamento das Contratações relativas a serviços de capacitação. Revoga a Portaria nº 632/2011.

Prorroga cessão de servidora ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para continuar a exercer função comissionada.

Prorroga cessão de servidora para continuar exercendo função comissionada no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Prorroga cessão de servidora para continuar exercendo função comissionada no Tribunal Regional Federal da Primeira Região.

Autoriza cessão de servidora para exercer cargo em comissão no Superior Tribunal de Justiça.

Nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Administração.

Exonera servidor do exercício de cargo em comissão da Secretaria de Administração.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação .

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

Ajusta o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral em decorrência da abertura de crédito suplementar.

Designa servidora para substituir o chefe da Seção de Planejamento, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Henrique Neves.

Revisa pensão civil instituída a dependentes de ex-servidor.

Revisa pensão civil instituída a dependentes de ex-servidor.

Exonera servidora do exercício de cargo em comissão da Assessoria de Cerimonial e Assuntos Internacionais.

Dispõe sobre a substituição das canecas térmicas distribuídas pela Comissão de Combate ao Desperdício e Apoio à Sustentabilidade - CDAS.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Contabilidade Gerencial, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Voto Informatizado , no período de 10 a 19.12.2012. Revoga o art. 1º da Portaria nº 270/2011.

Inclui na assistência odontológica externa o serviço de “Tomografia Computadorizada”.

Designa servidor para substituir a Assessora-Chefe, no período de 7 a 16.1.2013.

Dispensa e designa servidora do exercício de função comissionada da Assessoria Especial.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas.

Declara vago o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Concede aposentadoria a servidor.

Declara vago o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Biblioteconomia, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Contabilidade Gerencial, da Coordenadoria de Finanças e Contabilidade, no período de 3 a 6.12.2012.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Material e Patrimônio, no período de 16 a 23.11.2012.

D esigna servidor para substituir o Chefe da Seção de Suporte às Redes Locais, no dia 16.11.2012.

Concede progressão funcional a servidora.

Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete nº 6 de Ministro Jurista.

Designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Henrique Neves.

Nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Henrique Neves.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada do Gabinete nº 5 de Ministro Jurista.

Dispensa servidores do exercício de função comissionada de Gabinete Ministro.

Exonera servidores do exercício de cargo em comissão de Gabinete de Ministro.

Designa servidor  para substituir o chefe da Seção de Serviços, Provisão e Equipamentos,  no período de 9.11 a 1°.12.2012.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Concede progressão funcional a servidor.

Concede aposentadoria a servidora.

Dispensa e designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Designa servidor para substituir a chefe da Seção de Obras e Projetos, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Concede progressão funcional a servidores.

Concede progressão funcional aos servidores.

Exonera servidor do exercício de cargo em comissão da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social.

Declara estabilidade de servidores.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Contratos, no período de 5 a 14.11.2012.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Informação.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Informação.

Concede aposentadoria a servidor.

Concede promoção funcional a servidores.

Dispensa e designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Atenção à Saúde.

Designa  servidores para integrarem Comissão de Assessoramento Técnico (CAT), instituída para assistência especializada à Pregoeira na condução da Licitação TSE nº 88/2012 - Pregão Eletrônico , de que trata o Procedimento Administrativo TSE nº 17.822/2011.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria-Geral da Presidência.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada do Gabinete do Diretor-Geral.

Institui Comissão de Estudos sobre Contas Eleitorais e Partidárias para apresentar propostas de aperfeiçoamento do sistema de prestação de contas de partidos políticos e de candidatos no Tribunal Superior Eleitoral.

Revoga as Portarias nº 61/2012, e nº 92/2012.

Comunica que não haverá expediente nos dias 1º e 2 de novembro, por força do disposto no inciso IV do art. 62 da Lei nº 5.010/1966.

Designa servidores para compor grupo de estudo destinado a propor norma sobre o uso das redes sociais pelos servidores deste Tribunal Superior e elaborar materiais educativos a serem disponibilizados aos usuários.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Análise Técnica, da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Concede progressão funcional aos servidores.

Concede promoção funcional a servidores.

Concede promoção a servidor.

Designa servidor para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Dias Toffoli.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Serviços Gerais, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 6/2012.

Altera a composição do Grupo de Estudo de Prestação de Contas de Campanha (GESPCC), constituído pela Portaria nº 161/2011. Revoga a Portaria nº 393/2011.

Designa servidores como Representantes da Direção para o Escopo 2 do Sistema de Gestão da Qualidade. Revoga a Portaria nº 314/2011.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Registros Funcionais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos dias 10 e 11.10.2012.

Concede aposentadoria a servidora.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Concede promoção funcional a servidores.

Declara estabilidade de servidores.

Concede progressão funcional aos servidores.

Declara estabilidade de servidores.

Abre crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Retifica o Anexo da Portaria nº 402/2012.

Dispensa, a pedido, a contar de 1º de outubro de 2012, servidora da função comissionada de Assistente II, da Secretaria de Gestão da Informação. Designa servidora  para exercer a função comissionada de Assistente II, da Secretaria de Gestão da Informação.

Designa servidores para substituir o Chefe da Seção de Análise de Jurisprudência e a Chefe da Seção de Seleção e Divulgação de Jurisprudência em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 39/ 2009.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Dispensa e designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Revisa pensão vitalícia de viúva de ex-servidor.

Ajusta cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral em decorrência da abertura de crédito suplementar.

Institui Grupo Nacional de Apoio Técnico às Eleições de 2012.

Designa servidores do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União e do do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para compor a Comissão de Sindicância incumbida de apurar fatos narrados no Procedimento Administrativo nº 29.629/2011.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação e do Gabinete do Diretor- Geral.

Concede progressão funcional a servidores.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do segundo quadrimestre de 2012.

D esigna servidor para substituir o Chefe da Seção de Arquivo, no período de 1º a 5.10.2012.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Regularização de Situação Eleitoral, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Concede promoção funcional a servidores.

Designa servidores  para realizarem a inspeção de que trata o Capítulo VII, item 4 do Edital da Licitação TSE nº 62/2012.

D esigna servidora para substituir a Chefe da Seção de Execução Orçamentária, no período de 1º a 11.10.2012.

Concede aposentadoria à servidora.

Revoga o art. 6º da Portaria nº 322/2011.

Atribui à Comissão de Combate ao Desperdício e Apoio à Sustentabilidade - CDAS a responsabilidade pelo controle da distribuição, aos servidores e colaboradores, das canecas térmicas adquiridas pelo Tribunal Superior Eleitoral com o intuito de substituir a utilização de copos descartáveis.

Designa servidoras para o exercício de função comissionada da Gabinete do Diretor-Geral e da Secretaria-Geral da Presidência.

Dispensa e designa servidores para o exercício de cargo em comissão do Gabinete da Ministra Laurita Vaz.

Exonera e nomeia servidora para o exercício de cargo em comissão do Gabinete da Ministra Laurita Vaz.

Institui grupo de trabalho com objetivo de promover a Avaliação das eleições de 2012.

Revisa o fundamento legal do ato de aposentadoria por invalidez decorrente de doença não especificada em lei do instituidor de pensão de servidor.

Concede aposentadoria à servidora.

Concede progressão funcional a servidores.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Publica a tabela com os totais de beneficiários da Justiça Eleitoral.

Designa servidores para compor Comissão de Sindicância incumbida de apurar os fatos narrados no Procedimento Administrativo nº 8.846/2012.

Publica os quadros demonstrativos de pessoal.

Institui a Comissão de Fiscalização do Contrato TSE nº 94/2012 , firmado com a empresa Crystal Serviços Gerais, Alimentação e Construtora Ltda.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Fiscalização, no período de 11 a 14.9.2012.

Concede progressão funcional a servidores.

Designa servidor  para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Designa servidores  para compor Comissão de Sindicância.

Institui a Comissão de Concurso Nacional de Remoção para planejar, coordenar e acompanhar as atividades pertinentes à realização do concurso de remoção, bem como para analisar e decidir os recursos interpostos.

Cede servidor para exercer função comissionada no Supremo Tribunal Federal.

Cede servidor para exercer cargo em comissão no Superior Tribunal de Justiça.

Autoriza cessão de servidor para o exercício de cargo em comissão no Conselho da Justiça Federal.

Abre crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais.

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi.

D eclara vago o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa , do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

D eclara vago o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa , do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

D eclara vago o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa , do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

D eclara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

D esigna servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete do Diretor-Geral.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Atenção à Saúde e da Secretaria de Gestão da Informação.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe, da Escola Judiciária Eleitoral, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 260/2010.

D esigna servidor para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 12 a 14.9.2012.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi.

D esigna servidor para substituir a Chefe da Seção de Processamento de Eleições II, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 10 a 14.9.2012.

Designa servidores como titulares dos certificados digitais a serem instalados nos equipamentos servidores do Tribunal Superior Eleitoral.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Escola Judiciária Eleitoral.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga a Portaria nº 514/2011.

Autoriza cessão de servidora para exercer cargo em comissão no Superior Tribunal de Justiça.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Corregedoria-Geral Eleitoral.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Gerenciamento da Informação, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, no dia 23.8.2012.

Designa servidor para substituir o chefe da Seção de Acompanhamento da Execução de Contratos e Convênios, da Coordenadoria de Acompanhamento e Orientação de Gestão, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Revisa fundamento legal de ato de aposentadoria.

Revisa fundamento legal de ato de aposentadoria.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Assistência à Saúde, da Secretaria de Atenção à Saúde, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 597/2010.

Ajusta Cronograma Anual de  Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral em decorrência da abertura de crédito especial.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Suporte Operacional, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 13 a 17.8.2012.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, no período de 20 a 24.8.2012.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Altera a composição do Grupo de Trabalho dos Sistemas de Totalização e Configurador de Eleições, instituído pela Portaria TSE nº 163 /2011.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Autoriza cessão de servidor para exercer cargo em comissão no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Atenção à Saúde.

Altera a composição do Grupo de Trabalho formado por representantes das Unidades de Controle Interno da Justiça Eleitoral, instituído pela Portaria nº 434/2012.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Constitui Grupo de Trabalho incumbido de elaborar proposta de Termo de Referência para contratação de serviços de suporte à infraestrutura e ao desenvolvimento de sistemas na Justiça Eleitoral.

Constitui Comissão destinada à elaboração do Manual de Gestão Documental da Justiça Eleitoral.

Estabelece a composição do Comitê de Gestão Documental da Justiça Eleitoral (CGD-JE).

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Administração e Manutenção de Urnas Eletrônicas, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 7 a 14.8.2012.

Estabelece a Política da Qualidade do Tribunal Superior Eleitoral para o biênio 2012/2014.

Concede aposentadoria a servidora.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

D eclara vago o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Constitui, no âmbito da Justiça Eleitoral, Grupo de Trabalho composto na forma do anexo desta Portaria, incumbido de realizar estudos, elaborar normas e estabelecer procedimentos para desenvolvimento e implantação dos sistemas de totalização para o pleito de 2012 e do Sistema Configurador de Eleições.

Constitui Grupo de Trabalho formado pelos representantes das Unidades de Controle Interno da Justiça Eleitoral.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Inclui servidores no Grupo de Apoio Técnico incumbido de atuar na implantação do Processo Judicial eletrônico na Justiça Eleitoral, constituído pela Portaria nº 402/2012.

Reconduz servidora ao cargo de Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Biblioteconomia, a ser exercido como excedente, até a ocorrência de vaga.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Infraestrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos dias 1 e 2.8.2012.

Revisa  fundamento legal do ato de aposentadoria.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Marco Aurélio.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Suporte Operacional, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 31.7.2012 a 2.8.2012.

Exonera e nomeia servidoras para o exercício de cargo em comissão da Escola Judiciária Eleitoral.

Concede promoção a servidora.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Auditoria no período de 1º a 3.8.2012. Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Registros Funcionais, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 85/2012.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Constitui comissão de trabalho para elaborar minuta de resolução de atualização do Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral, aprovado pela Resolução TSE nº 4.510/1952.

Dispõe sobre os valores das diárias na Justiça Eleitoral.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas IV, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos dias 26 e 27.7.2012.

Concede progressão funcional a servidores.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Processamento de Eleições, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 23 a 27.7.2012.

Altera a Portaria nº 243/2011, que dispõe sobre alimentação dos mesários.

Constitui grupo de trabalho incumbido de estabelecer as diretrizes do Programa de Assistência à Saúde dos ministros e servidores do TSE.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Regularização de Situação Eleitoral, da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 17 a 19.7.2012.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Administração e Manutenção de Urnas Eletrônicas, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 17 a 26.7.2012.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Supervisão e Orientação, no período de 17 a 25.7.2012.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Suporte Operacional, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 16 a 19.7.2012.

Constitui Grupo de Apoio Técnico para atuarem na implantação do Processo Judicial eletrônico na Justiça Eleitoral (PJe).

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Educação e Desenvolvimento, nos dias 19 e 20.7.2012.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Pagamentos, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 16 a 26.7.2012.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Contratos, da Secretaria de Administração, nos dias 12 e 13.7.2012.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Acórdãos e Resoluções, no período de 9 a 28.7.2012.

Nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Gestão da Informação.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de da Informação.

Dispensa servidor para o exercício de função comissionada da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Atenção à Saúde.

Designa servidores para substituir a Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas II, no dia 11.7.2012, e no período de 12 a 20.7.2012. Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Suporte Operacional, no período de 10 a 13.7.2012. Torna sem efeito o item I do art. 1º da Portaria nº 378/2012.

Revisa fundamento legal de ato de aposentadoria.

Concede pensão vitalícia para a viúva de servidor e pensão temporária para os menores.

Ajusta o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral em decorrência da abertura de crédito suplementar.

Concede progressão funcional a servidor.

Dispensa e designa servidora para exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Arnaldo Versiani.

Nomeia servidor, habilitado em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, em vaga decorrente da posse de de servidor em outro cargo público, inacumulável.

Declara a estabilidade de servidores.

Nomeia servidor para representar a Corregedoria-Geral Eleitoral na Comissão Permanente de Distribuição de Processos por Prevenção, no período de 4 a 13.7.2012.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Finanças e Contabilidade, no período de 23.7 a 3.8.2012. Designa servidor para substituir o Secretário da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 9 a 12.7.2012.

Designa servidores para substituir a chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas II, no período de 11 a 20.7.2012; para substituir o chefe da Seção de Procedimentos Cartorários, no período de 16 a 19.7.2012; para substituir o chefe da Seção de Inspeções e Correições, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o item II do art. 1º da Portaria nº 423/2008.

Inclui servidor na Equipe de Trabalho constituída pela Portaria nº 226, de 20 de abril de 2012, incumbida de realizar auditoria nos trabalhos referentes à produção de urnas eletrônicas modelo 2011, adquiridas por meio do Contrato TSE nº 147/2011.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas IV, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 11 a 13.7.2012.

Concede aposentadoria a servidor.

Dispõe sobre o controle da quantidade das horas trabalhadas pelos prestadores de serviço do Tribunal Superior Eleitoral.

Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.

Aprova o cronograma referente ao Plano de Atividades de Auditoria Interna - 2012/2013.

Designa para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, e no período de 2 a 20.7.2012.

Designa para substituir o Coordenador de Material e Patrimônio, da Secretaria de Administração, no período de 2 a 11.7.2012.

Designa para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete do Ministro Dias Toffoli, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, e nos períodos de 9 a 13.7.2012, 16 a 22.7.2012 e 23 a 27.7.2012.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Dias Toffoli.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Designa servidor para substituir o chefe da Seção de Processamento de Eleições, no período de 25 a 29.6.2012.

Dispõe sobre o horário de funcionamento das atividades do protocolo judiciário e administrativo do TSE, aos sábados, domingos e feriados, compreendidos entre 4 de agosto e 19 de dezembro de 2012.

Designa servidora para substituir o chefe da Seção de Biblioteca, no período de 25.6.2012 a 4.7.2012.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Designa servidores a fim de integrarem a Comissão de Recebimento Definitivo dos Equipamentos do Contrato-TSE nº 156/2010, firmado com a Ezamv Equipamentos e Sistemas de Segurança Ltda., para a prestação de serviços especializados na instalação de Sistema de Detecção e Alarme de Incêndio, com fornecimento de equipamentos e materiais, na nova Sede do Tribunal Superior Eleitoral.

Designa servidor para substituir a chefe da Seção de Voto Informatizado, no período de 25 a 29.6.2012.

Designa servidores do TSE e TRE/RJ a integrarem a Comissão de Recebimento do objeto do Acordo de Cooperação Técnica-TSE n° 2/2007.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Obras e Projetos, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Designa servidor para substituir o chefe da Seção de Registros Funcionais, no dia 15.6.2012.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de falecimento.

Designa para substituir o Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, no dia 15.6.2012.

Designa servidores para integrarem a Comissão de Assessoramento Técnico (CAT), instituída para assessorar a licitação- TSE nº 42/2012. Designa servidores para integrarem a Comissão de Assessoramento, destinada a responder questionamentos, impugnações e analisar propostas no que pertine aos aspectos econômico, financeiro, contábil e fiscal das empresas participantes da Licitação-TSE n° 42/2012.

Declara estabilidade de servidores.

Constitui Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (CGPJe) na Justiça Eleitoral.

Constitui Comissão incumbida de coordenar as atividades referentes à atuação das Forças Armadas decorrente de requisição de Força Federal e de solicitação de Apoio Logístico nas Eleições 2012. R evoga a Portaria nº 160/2011.

Dá nova redação ao § 5º, do art. 4º, da Portaria nº 102/2009 , que dispõe sobre a jornada, o horário de trabalho e o controle de frequência dos servidores do Tribunal, e dá outras providências.

Designa servidor para substituir a chefe da Seção de Documentos Eletrônicos e Expedição, da Coordenadoria de Protocolo, Expedição e Arquivo, da Secretaria de Gestão da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Serviços Gráficos, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o inciso II, do art. 1º, da Portaria n°195/2016.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social.

Exonera de cargo em comissão da Assessoria Jurídica, da Secretaria do Tribunal. Nomeia para o exercício de cargo em comissão da Assessoria Especial, da Secretaria-Geral da Presidência.

Revoga as Portarias nº 150/2011 e nº 98/2012.

Constitui Grupo de Trabalho para implementação da solução JE Connect, para as Eleições 2012.

Ajusta o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral em decorrência da limitação de empenho e movimentação financeira.

Dispensa de função comissionada da Coordenadoria de Biblioteca, da Secretaria de Gestão da Informação.

Concede progressão funcional a servidores.

Concede progressão funcional a servidores.

Declara a estabilidade de servidores.

Designa para compor a Junta Médica Oficial do TSE. R evoga a Portaria nº 249/ 2010.

Designa servidores para integrarem a Comissão de Recebimento Definitivo dos Equipamentos do Contrato-TSE n° 155/2010

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Dias Toffoli.

Revoga a Portaria nº 166/2011.

Designa para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete do Ministro Marco Aurélio, no período de 2 a 11.7.2012.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Atenção à Saúde.

Designa servidora para substituir a Secretária de Gestão da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Exonera servidora do exercício de função comissionada de Gabinete de Ministro e nomeia para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Dias Toffoli.

Exonera servidora do exercício de cargo em comissão de Gabinete de Ministro e nomeia para o exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Dias Toffoli.

Exonera servidor do exercício de cargo em comissão de Gabinete de Ministro e nomeia para o exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Dias Toffoli.

Designa para assinar documentação referente a projetos e anotações de responsabilidade técnica perante o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA) e demais Órgãos fiscalizadores de obras e posturas. Revoga a Portaria nº 139/2008.

Nomeia candidatos habilitados em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de 2012.

Designa servidor para substituir o chefe da Seção de Serviços, Provisão e Equipamentos, no período de 28.5 a 6.6.2012.

Designa servidor para substituir a chefe da Seção de Voto Informatizado, no período de 28.5 a 1.6.2012.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Designa servidora para substituir a chefe da Seção de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias, no período de 28.5.2012 a 1.6.2012.

Designa servidor para substituir a chefe da Seção de Execução Financeira em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1° da Portaria n° 103/2011.

Designa servidores para substituir o chefe da Seção de Processamento de Eleições, nos períodos de 28.5 a 1°.6.2012 e de 18 a 22.6.2012.

Concede aposentadoria a servidor.

Designa servidores para integrarem a Comissão de Recebimento Definitivo dos Equipamentos do Contrato-TSE n° 163/2010.

Concede aposentadoria a servidora.

Designa servidores para integrarem a Comissão de Recebimento Definitivo dos Equipamentos do Contrato-TSE n° 111/2010.

Nomeia servidora para o exercício de cargo em comissão da Secretaria Judiciária.

Designa servidor para substituir a chefe da Seção de Acompanhamento de Gestão, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Designa servidor para substituir a chefe da Seção de Acompanhamento da Execução de Contratos e Convênios, no período de 22.5 a 14.6.2012. Revoga o inciso II do art. 1° da Portaria n° 485/2008.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Nomeia candidatas habilitados em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Institui Núcleo de Informação ao Cidadão para assegurar o cumprimento da Lei nº 12.527/2011 no Tribunal Superior Eleitoral.

Designa servidoras para comporem Comissão Permanente de Licitação a fim de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações do Tribunal Superior Eleitoral. R evoga a Portaria n° 228/2012.

Designa servidores para integrarem a Comissão de Recebimento dos Equipamentos do Contrato-TSE n° 51/2012, firmado com a Newline Comércio e Representações de Produtos de Engenharia Ltda.

Abre crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Altera a Portaria TSE nº 415, de 23 de agosto de 2011 , que designa servidores para compor a Comissão Permanente de Distribuição de Processos por Prevenção.

Designa servidor para substituir a chefe da Seção de Auditoria, no período de 23 a 28.5.2012.

Designa servidores para integrarem a Comissão de Recebimento dos Equipamentos do Contrato-TSE n° 42/2012.

Designa servidora para substituir o chefe da Seção de Transportes, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1° da Portaria n° 249/2011.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Atenção à Saúde.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Assistência à Saúde, no período de 23.5 a 13.6.2012.

Designa servidor para substituir a chefe da Seção de Processamento de Eleições II, no período de 14 a 18.5.2012.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, no período de 15 a 18.5.2012.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Autoriza cessão de servidora para exercer cargo em comissão no Conselho Nacional de Justiça.

Designa servidor para substituir a chefe da Seção de Protocolo, da Coordenadoria de Protocolo, Expedição e Arquivo, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Concede progressão funcional.

Concede progressão funcional a servidores.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Assessoria de Cerimonial e Assuntos Internacionais.

Concede promoção a servidora.

Remove servidora para o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Fiscalização de Cadastro, no período de 2 a 13.7.2012.

Altera o artigo 1º da Portaria nº 96/2012.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada de Gabinete de Ministro.

Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi.

Designa servidoras para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos atinentes às licitações na modalidade Pregão.

Exonera servidor do exercício de cargo em comissão da Assessoria Especial.

Designa servidora para substituir o chefe da Seção de Registros Funcionais, nos dias 10 e 11.5.2012.

Nomeia candidatos habilitados em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Nomeia candidato habilitado em concurso público para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Medicina.

Remove servidora, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o TRE/RS.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Nomeia para exercer cargo em comissão da Secretaria de Gestão da Informação.

Designa para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 14 a 18.5.2012.

Exonera de cargo em comissão do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi.

Dispensa de função comissionada do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi.

Exonera e nomeia para exercer cargo em comissão do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Atenção à Saúde.

Designa para substituir o Assessor I da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Gestão de Pessoas, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 218/2011.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Prorroga cessão ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, para continuar prestando serviços no Cartório da 13ª Zona Eleitoral.

Cede servidor para exercer cargo comissionado no Ministério do Esporte.

Designa para substituir o chefe da Seção de Suporte às Redes Locais, no dia 30.4.2012; a chefe da Seção de Voto Informatizado, no período de 24 a 30.4.2012; e a chefe da Seção de Contabilidade Analítica, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 354/2010.

Designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Designa servidor para substituir o Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria nº 644/2009.

Cede servidor para exercer cargo em comissão no Conselho Nacional de Justiça.

Designa servidores  para comporem Comissão Permanente de Licitação a fim de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações do Tribunal Superior Eleitoral.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Corregedoria-Geral Eleitoral.

Constitui Equipe de Trabalho objetivando a realização de auditoria dos trabalhos referentes à produção de urnas eletrônicas modelo 2011.

Institui, no âmbito do TSE, o Projeto Urna Eletrônica 2011 (Projeto UE2011), com a finalidade de promover o gerenciamento, o desenvolvimento e a produção das urnas eletrônicas para as Eleições 2012, bem como sua logística de operacionalização e distribuição.

Cede servidora para exercer cargo em comissão no Supremo Tribunal Federal.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Administração.

Dispensa de função comissionada da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social, da Secretaria-Geral da Presidência.

Cede servidor para exercer função comissionada no Supremo Tribunal Federal.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Nomeia para exercer cargo em comissão da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social, da Secretaria-Geral da Presidência.

Nomeia para exercer cargo em comissão do Gabinete do Diretor-Geral.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Editoração e Programação Visual em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 70/2011.

Institui a Certificação de Maturidade em Gerenciamento de Projetos no âmbito da Justiça Eleitoral.

Designa magistrado para responder pela Secretaria-Geral da Presidência.

Nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão.

Dispensa servidores do exercício de função comissionada.

Institui o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Superior Eleitoral.

Constitui Grupo de Trabalho para elaborar estudos, com o objetivo de verificar e apontar as situações de exigências de qualificação econômica-financeira previstas no art. 31 da Lei nº 8.666/1993.

Exonera servidor do exercício de cargo em comissão da Secretaria de Administração.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Constitui, no âmbito da Justiça Eleitoral, Grupo de Trabalho incumbido de estudar, fomentar, desenvolver aplicativos móveis e serviços web .

Institui Comitê de Gestão do Clima Organizacional.

Constitui Grupo de Trabalho destinado a realizar implantação piloto da solução tecnológica de Processo Judicial Eletrônico do TSE no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Constitui Grupo de Trabalho, composto na forma do anexo, destinado a realizar estudos visando regulamentar a produção, o registro, a transmissão, a consulta, a tramitação, o manuseio, a guarda de dados, o processamento, o transporte, a divulgação de dados, o acesso, a reprodução, a publicação, o arquivamento e desarquivamento dos documentos e processos sigilosos da Justiça Eleitoral.

Constitui grupo de trabalho para realizar estudos preliminares na área de segurança institucional.

Inclui  a Diretora-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, no Comitê Deliberativo destinado a tomar decisões, estabelecer critérios de priorização e definir alternativas de solução ou encaminhamento de problemas, riscos ou mudanças na execução do Programa Biometria 2012-2014.

Concede progressão funcional a servidores.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Registros Funcionais, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares .

Designa servidora para substituir o Secretário Judiciário, nos dias 8 e 9.3.2012.

Comunica que não haverá expediente nos dias 4, 5 e 6 de abril .

Altera a tabela de participação do Tribunal no custeio do Plano de Saúde. Revoga a Portaria nº 465/2 008.

Designa servidor para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, no período de 5 e 9.3.2012.

Concede progressão funcional a servidora.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Autuação e Distribuição, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Processamento de Eleições II, no período de 7 a 9.3.2012.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Processamento de Eleições, no período de 29.2 a 2.3.2012.

Constitui Comitê Deliberativo, composto na forma do anexo desta portaria, destinado a tomar decisões, estabelecer critérios de priorização e definir alternativas de solução ou encaminhamento de problemas, riscos ou mudanças na execução do Programa Biometria 2012-2014.

Designa servidor como Representante da Direção para o Escopo 5 do Sistema de Gestão da Qualidade do TSE.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Banco de Dados, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares . Revoga a Portaria nº 612/2009.

R evoga a Ordem de Serviço nº 40/1995 .

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Desenvolvimento Organizacional, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 238/2011.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Lotação e Gestão de Desempenho, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 650/06.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Capacitação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o Inciso I do art. 1º da Portaria nº 175/2011.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Legislação, da Secretaria de Gestão da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

D esigna servidora para substituir a Chefe da Seção de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Serviços Gerais, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogar o art. 1º da Portaria 102/2011.

Torna públicos os valores das gratificações eleitorais de membros da Magistratura e do Ministério Público, e dos vencimentos dos cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas dos servidores dos Tribunais Eleitorais.

Remove servidores.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Equipamentos e Sistemas Elétricos, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria 475/2011.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Pesquisa de Jurisprudência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 406/2011.

Dispõe sobre o funcionamento da Secretaria do Tribunal durante o recesso forense.

Reajusta valor anual para reembolso de despesa odontológica.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Assessoria de Cerimonial e Assuntos Internacionais.

Designa servidora para substituir o Assessor de Planejamento e Gestão, no período de 11 a 13.7.2012.

Nomeia servidor, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa.

Nomeia servidor, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Dispensa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria-Geral da Presidência.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Administração.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

Torna sem efeito o art. 43 da Portaria nº 207/2012.

Designa para substituir o Coordenador de Infraestrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no dia 26.4.2012.

Elogia pela liderança do projeto Mesário no Exterior, concluído na gestão 2010-2012.

Designa para o exercício de função comissionada do Gabinete do Diretor-Geral.

Elogia pela liderança do projeto Banco de Criação de Relatório Técnico de Prestação de Contas Eleitorais e Partidárias, concluído na gestão 2010-2012.

Elogia pela liderança do projeto II Congresso Brasileiro de Arquivos do Poder Judiciário, concluído na gestão 2010-2012.

Elogia pela liderança do projeto Dia-e, concluído na gestão 2010-2012.

Elogia pela liderança dos projetos concluídos na gestão 2010-2012.

Elogia servidor pela liderança do projeto Identificação Biométrica – Fase II, concluído na gestão 2010-2012.

Atribui ao Comitê do Programa de Qualidade da Justiça Eleitoral a competência para analisar e emitir parecer sobre eventual recurso decorrente da discordância, por parte do Tribunal auditado, de resultado apontado em relatório de auditoria.

Ajusta Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral.

C oncede progressão funcional a servidores.

Dispõe sobre os adesivos constantes da folha nº 2 do Anexo I da Portaria nº 401/2006.

Abre crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais.