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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 96, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno ,

RESOLVE:

Art. 1º Designar AILTON LOPES DOS SANTOS JUNIOR (TRE/MT) membro do grupo de trabalho instituído pela Portaria nº 346 , de 18 de junho de 2010, em substituição a RIVALDO PEREIRA BORGES (TRE/MS).

Art. 2º Designar JANDER ASSIS VALENTE (TRE/AM) membro do grupo de trabalho instituído pela Portaria nº 346 , de 18 de junho de 2010, em substituição a CLAITON FARIAS DE ATAIDE (TRE/PA).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 338, Fevereiro/2011, p. 15.

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