Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 96, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno ,
RESOLVE:
Art. 1º Designar AILTON LOPES DOS SANTOS JUNIOR (TRE/MT) membro do grupo de trabalho instituído pela Portaria nº 346 , de 18 de junho de 2010, em substituição a RIVALDO PEREIRA BORGES (TRE/MS).
Art. 2º Designar JANDER ASSIS VALENTE (TRE/AM) membro do grupo de trabalho instituído pela Portaria nº 346 , de 18 de junho de 2010, em substituição a CLAITON FARIAS DE ATAIDE (TRE/PA).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 338, Fevereiro/2011, p. 15.