Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 93, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no art. 67 da Lei nº 8.666 , de 21 de junho de 1993, e considerando o que consta dos Procedimentos Administrativos TSE nºs 2.098/2009, 11.678/2010, 12.493/2010, 13.600/2010, 19.838/2010 e 20.018/2010,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores FREDERICO AUGUSTO DE ALMEIDA SANTOS VELLENICH, matrícula nº 309R0186, MARCELO TRINDADE DE SOUSA, matrícula nº 30901056, ANA LÚCIA LOPES ZEREDO, matrícula nº 309R0266, ROBERTO CARNEIRO FILHO, matrícula nº 30901248, ERASMO DE CASTRO LEITE JÚNIOR, matrícula nº 30900548, PEDRO AUGUSTO DE CARVALHO MOHN, matrícula no 30900863 e JOÃO CÉSAR NOVAES CABRAL, matrícula nº 30900797, para integrar a Comissão de Fiscalização, responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos ajustes constantes do anexo.
Art. 2º Ficam revogadas as Portarias nº 438 , de 16 de junho de 2009; nº 632 , de 10 de dezembro de 2010; nº 682 , de 29 de dezembro de 2010; e nº 25 , 26 e 27 , de 17 de janeiro de 2011.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS
ANEXO
Contrato-TSE | Empresa |
Empresa 32/2009 | JF Engenharia Ltda. |
111/2010 | Rocha Bressan Engenharia Indústria e Comércio Ltda. |
127/2010 | Frioterm da Amazônia Indústria e Comércio Ltda. |
138/2010 | JCL Revestimentos e Decorações Ltda. |
155/2010 | Telecom Comércio e Serviços de Telecom Ltda. |
156/2010 | EZAMV Equipamentos e Sistemas de Segurança Ltda. |
163/2010 | 3 CORP Technology S/A Infraestrutura de Telecom. |
2010NE002606 | Novinox Indústria e Comércio Ltda. |
2010NE002607 | Casa do Comércio Refrigeração Ltda. - ME |
2010NE002609 | LL & BL Comercial Ltda. – EPP |
2010NE002610 | Inox Cook Comercial Ltda. – ME |
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 338, Fevereiro/2011, p. 13-14.