Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 72, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2011.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea "h" do art. 9º do Regimento Interno, com base no inciso II do art. 9º e no inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, LUIZ ALBERTO LEMME DE ABREU do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete do Diretor-Geral.
Art. 2º Nomear THIAGO HENRIQUE PINHEIRO DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete do Diretor-Geral.
Ministro RICARDO LEWANDOWSKI
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 29, Seção 2, de 10.2.2011, p. 53.