PORTARIA Nº 592, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666 , de 21 de junho de 1993, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo TSE nº 2.827/2009,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor EDSON RODRIGUES PEREIRA, matrícula nº 30900529, para acompanhar e fiscalizar a execução do Acordo de Cooperação Técnica-TSE nº 2/2007, para captação de recursos e execução dos projetos de adaptação e restauro do Centro Cultural da Justiça Eleitoral, firmado com o Instituto Hebert Levy.

Art. 2º Designar o servidor RAPHAEL ELIL DE GOIS, matrícula nº 30900462, como fiscal substituto.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 187 , de 16 de março de 2009.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS