Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 575, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar:
I) DANIEL ADJAFRE DA COSTA MATOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social, da Secretaria- Geral da Presidência;
II) TÂNIA MARA DE CASTRO OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º Designar:
I) DANIEL ADJAFRE DA COSTA MATOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social, da Secretaria-Geral da Presidência;
II) GLEICE ANDRADE DA CRUZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social, da Secretaria-Geral da Presidência.
PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 222, Seção 2, de 21.11.2011, p. 58.