Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 551, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2011.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º Designar SÉRGIO FÉLIX DOS SANTOS, técnico judiciário, área administrativa, para substituir a chefe da Seção de Impressão e Distribuição, nível FC-6, da Coordenadoria de Editoração e Publicações, da Secretaria de Gestão da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria nº 405 , de 16 de agosto de 2011, publicada no Boletim Interno nº 344.
PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 347, Novembro/2011, p. 6.