Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 502, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea "h" do art. 9º do Regimento Interno, com base no inciso II do art. 9º Lei nº 8.112, de 1990, resolve:
Designar MARCOS CARVALHEDO DE MORAES, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, do Gabinete do Diretor-Geral.
Ministro RICARDO LEWANDOWSKI
Este texto não substitui o publicado no DOU, n° 202, Seção 2, de 20.10.2011, p. 64.