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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 502, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea "h" do art. 9º do Regimento Interno, com base no inciso II do art. 9º Lei nº 8.112, de 1990, resolve:

Designar MARCOS CARVALHEDO DE MORAES, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, do Gabinete do Diretor-Geral.

Ministro RICARDO LEWANDOWSKI

Este texto não substitui o publicado no DOU, n° 202, Seção 2, de 20.10.2011, p. 64.

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