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Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 427, DE 2 DE SETEMBRO DE 2011.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, inciso VIII, do Regulamento Interno da Secretaria e pela Portaria-TSE nº 331 , de 20 de agosto de 2004, que instituiu o Programa da Qualidade,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor JOSÉ ROBERTO DA CRUZ, matrícula nº 30901002, como representante da direção para o escopo 3 do Sistema de Gestão da Qualidade do TSE.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de nº 411 , de 23 de julho de 2010.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 345, Setembro/2011, p. 6.