Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 412, DE 22 DE AGOSTO DE 2011.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990 e na Portaria-TSE nº 108 , de 4 de fevereiro de 2009, e considerando o contido no Procedimento Administrativo nº 17.654/2011, resolve:
Declarar vago, a partir de 8 de agosto de 2011, o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por SAULO DE SOUZA GUERRA FERREIRA DE CASTRO, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.
Brasília, 22 de agosto de 2011.
Patrícia Maria Landi da Silva Bastos
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 163, Seção 2, de 24.8.2011, p. 46.