Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 398, DE 12 DE AGOSTO DE 2011.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento e Interno , RESOLVE:
Art. 1º Constituir grupo de trabalho destinado a elaborar o programa “TSE Aberto à Comunidade”, visando à difusão da Missão, da Visão e dos Valores do TSE, por intermédio de cursos, palestras e outras atividades, composto na forma do anexo desta portaria.
Art. 2º Compete ao grupo:
I - propor critérios e normas do programa “TSE Aberto à Comunidade”;
II - elaborar cronograma de atividades do programa;
III - identificar público-alvo;
IV - identificar recursos pessoais e materiais necessários à implementação do programa;
V - identificar formas de divulgação do programa;
VI - apresentar as propostas e as conclusões ao Diretor-Geral, por meio de relatório;
VII - submeter à apreciação do Diretor-Geral a necessidade de substituição de membros da comissão, bem como a convocação de colaboradores eventuais.
Art. 3º As reuniões serão convocadas pela Diretora-Geral.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 12 de agosto de 2011.
Patrícia Maria Landi da Silva Bastos
ANEXO
GRUPO DE TRABALHO “TSE ABERTO À COMUNIDADE”
Ane Ferrari Ramos Cajado (SEESP/SGI)
Dackson Soares (GAB/DG)
Eliane Josimar Alves (COEDE/SGP)
Job de Brito Silva Filho (SEAC/SJD)
Luiz Valério Rodrigues Dias (GAB/DG)
Osmar Carmo Arouck Ferreira (SEBBL/SGI)
Thayanne Fonseca Pirangi Soares (COEDE/SGP)
Weslei Machado Alves (SEDIV/SJD)
ANEXO (Redação dada pela Portaria nº 510/2011)
Grupo de Trabalho TSE Aberto à Comunidade (Redação dada pela Portaria nº 510/2011)
ANE FERRARI RAMOS GOMES (SGI/Seesp) (Redação dada pela Portaria nº 510/2011)
DACKSON SOARES (DG/GAB) (Redação dada pela Portaria nº 510/2011)
ELIANE JOSIMAR ALVES (SGP/Coede) (Redação dada pela Portaria nº 510/2011)
LUIZ VALÉRIO RODRIGUES DIAS (DG/GAB) (Redação dada pela Portaria nº 510/2011)
MARCOS PACHECO DE MORAIS (SJD/Seac) (Redação dada pela Portaria nº 510/2011)
MARISTELA DO ESPÍRITO SANTO FERNANDES (Asseg) (Redação dada pela Portaria nº 510/2011)
OSMAR CARMO AROUCK FERREIRA (SGI/SEBBL) (Redação dada pela Portaria nº 510/2011)
THAYANNE FONSECA PIRANGI SOARES (SGP/Coede) (Redação dada pela Portaria nº 510/2011)
WESLEI MACHADO ALVES (SJD/Sediv) (Redação dada pela Portaria nº 510/2011)
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 344, Agosto/2011, p. 9.