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Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 391, DE 5 DE AGOSTO DE 2011.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no
inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno
e no
art. 4º da Portaria nº 204
, de 26.09.2002, resolve:
Dispensar, a partir de 3 de agosto de 2011, LÚCIA HELENA DE OLIVEIRA NEVES da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia.
Brasília, 5 de agosto de 2011.
Patrícia Maria Landi da Silva Bastos
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 152, Seção 2, de 9.8.2011, p. 43.
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