Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 380, DE 2 DE AGOSTO DE 2011.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno , e considerando a edição da Portaria nº 293 , de 13 de junho de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 538 , de 14 de dezembro de 2004, que instituiu grupo de trabalho destinado a desenvolver atividades referentes ao resgate e à divulgação da memória da Justiça Eleitoral.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 2 de agosto de 2011.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 344, Agosto/2011, p. 7.