Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 373, DE 29 DE JULHO DE 2011.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º Designar PATRÍCIA LÔBO LEAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Chefe da Seção de Seleção e Divulgação de Jurisprudência, Nível FC-6, da Coordenadoria de Jurisprudência, da Secretaria de Gestão da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 23 , de 12 de janeiro de 2011, publicada no Boletim Interno nº 337.
Brasília, 29 de julho de 2011.
Patrícia Maria Landi da Silva Bastos
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 343, Julho/2011, p. 11-12.