Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 349, DE 18 DE JULHO DE 2011.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar ELDA ELIANE DE ALMEIDA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão da Informação.
Art. 2º Designar IZABELA CASTELO BRANCO SANTOS RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão da Informação.
ANDERSON VIDAL CORRÊA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 138, Seção 2, de 20.7.2011, p. 61.