Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 339, DE 13 DE JULHO DE 2011.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 1990, resolve:
Art. 1º Designar LEONARDO AUGUSTO SOARES DEL MENEZZI, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir a Coordenadora de Jurisprudência, Nível CJ-2, da Secretaria de Gestão da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares . (Revogado pela Portaria nº 490/2015)
Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria 192 , de 11 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente.
PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 135, Seção 2, de 15.7.2011, p. 82.