Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 339, DE 13 DE JULHO DE 2011.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 1990, resolve:

Art. 1º Designar LEONARDO AUGUSTO SOARES DEL MENEZZI, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir a Coordenadora de Jurisprudência, Nível CJ-2, da Secretaria de Gestão da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares . (Revogado pela Portaria nº 490/2015)

Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria 192 , de 11 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente.

PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 135, Seção 2, de 15.7.2011, p. 82.

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