PORTARIA Nº 317, DE 29 DE JUNHO DE 2011.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, resolve:

Art. 1º Dispensar RAPHAEL MENEZES DO NASCIMEN- TO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe da Seção de Programas de Saúde, Nível FC-6, da Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Benefícios, da Secretaria de Atenção à Saúde.

Art. 2º Designar DANIEL CARLOS LIMA CORRÊA, Ana- lista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Programas de Saúde, Nível FC-6, da Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Benefícios, da Secretaria de Atenção à Saúde.

PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS