Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 313, DE 28 DE JUNHO DE 2011.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º Designar EDUARDO ALENCAR, analista judiciário, área apoio especializado, engenharia, para substituir o chefe da Seção de Manutenção Predial, nível FC-6, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares . (Revogado pela Portaria nº 287/2013)
Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria 713 , de 29 de outubro de 2009, publicada no Boletim Interno nº 322.
PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 342, Junho/2011, p. 14.