Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 297, DE 15 DE JUNHO DE 2011.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno, RESOLVE:
Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho incumbido de coordenar as ações para a realização de plebiscito no Estado do Pará, sobre a criação dos Estados do Carajás e do Tapajós, nos termos dos Decretos Legislativos nº 136 e nº 137/2011, composto na forma do Anexo desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Brasília, 15 de junho de 2011.
Patrícia Maria Landi da Silva Bastos
Diretora-Geral
ANEXO
GRUPO DE TRABALHO – PLEBISCITO - ESTADO DO PARÁ
Integrantes:
Patrícia Maria Landi da Silva Bastos – Diretora-Geral/TSE (Coordenadora)
Solange Maciel Carvalho – Diretora-Geral/TRE-AP
Sérgio Dias Cardoso – CGE
Miguel Lucivaldo Alves Santos – CRE/PA
Octávio Augusto da Silva Orzari – ASPAR/TSE
José Maria Macedo do Vale – ASPLAN/TRE-PA
Luis Gustavo Maciel - ASESP/TSE
Cybele Caldeira Macedo - ASESP/TSE
Silvana de Freitas – ASICS/TSE
Giuseppe Dutra Janino – STI/TSE
José de Melo Cruz - STI/TSE
Marco Antônio Fagundes de Moraes – STI/TRE-PA
Marco Aurélio Neto – SJD/TSE
Fernanda Guerreiro Mattos Rodrigues – SJ/TRE-PA
Anderson Vidal Corrêa - SAD/TSE
Mary Ellen Gleason Gomide Madruga – SCI/TSE
Cláudia Lima Esteves Alves – SGI/TSE
Ana Cláudia Braga Mendonça – SGP/TSE
Flávio Feitosa Costa– AGE/DG/TSE
Maurício Marquez de Rezende – GAB-DG/TSE
Joice Ribeiro Gonçalves da Rocha – GAB-DG/TSE
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 115, de 17.6.2011, p. 12-13.