Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 246, DE 12 DE MAIO DE 2011.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar MURILO MAIA HERZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.
Art. 2º Designar PAULO EMÍLIO PEREIRA FERRAZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.
PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 92, Seção 2, de 16.5.2011, p. 65.