Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 219, DE 28 DE ABRIL DE 2011.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:
dispensar, a pedido, a partir do dia 1º de maio de 2011, ROBERTO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração.
PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 84, Seção 2, de 4.5.2011, p. 61.