Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 183, DE 7 DE ABRIL DE 2011.

(Revogada pela PORTARIA Nº 9, DE 7 DE JANEIRO DE 2019.)

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 1990, resolve:

Art. 1º Designar MARCELO TRINDADE DE SOUSA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Engenharia Mecânica, para substituir o Coordenador de Engenharia e Arquitetura, Nível CJ2, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Revogar o art. 2º da Portaria 473 , de 10 de outubro de 2007, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 subsequente.

PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 69, Seção 2, de 11.4.2011, p. 48.