Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 170, DE 31 DE MARÇO DE 2011.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE:

Art. 1º Fica instituído Comitê de Gestão para encaminhar questões administrativas relevantes à Justiça Eleitoral.

Art. 2º Compõem o Comitê, conforme o anexo, o Diretor-Geral do TSE e diretores-gerais dos tribunais regionais eleitorais representando as cinco regiões geográficas, escolhidos entre si.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Ministro RICARDO LEWANDOWSKI

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 67, de 7.4.2011, p. 2-3.

ANEXO

COMITÊ DE GESTÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL

Patrícia Maria Landi da Silva Bastos – TSE (Coordenadora)

Região Norte

Solange Maciel Carvalho – TRE/PA

Região Nordeste

Silvani Maia Resende Santana – TRE/PI

Região Centro-Oeste

Letânia Ferraz de Brito Coutinho – TRE/MS

Região Sul

Antônio Augusto Portinho da Cunha – TRE/RS

Região Sudeste

Elizabeth Rezende Barra – TRE/MG