PORTARIA Nº 16, DE 7 DE JANEIRO DE 2011.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, resolve:

Art. 1º Dispensar MARCO ANDRÉ DE ÁVILA OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria Jurídica.

Art. 2º Designar LÍLIAN DE MOURA ANDRADE, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria Jurídica.

Patrícia Maria Landi da Silva Bastos