PORTARIA Nº 134, DE 17 DE MARÇO DE 2011.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno e considerando o disposto na Portaria TSE nº 331, de 20 de agosto de 2004, a qual institui o Programa da Qualidade, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores Simone Holanda Batalha, matrícula nº 30901085, Henry Cavalcante Lopes, matrícula nº 30901178, e Rafael da Costa Jerônimo, matrícula nº 30900919, como Representantes da Direção para o Escopo1 do Sistema de Gestão da Qualidade, designando a primeira como Presidente do respectivo Conselho da Qualidade e os demais como eventuais substitutos.

Art. 2º Ficam revogadas as Portarias nº 218, de 29 de maio de 2007; nº 102, de 21 de fevereiro de 2008; nº 825, de 26 de novembro de 2008; e nº 8, de 7 de janeiro de 2009.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Patrícia Maria Landi da Silva Bastos