Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 130, DE 17 DE MARÇO DE 2011.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 1990,
RESOLVE
Art. 1° Designar HENRY CAVALCANTE LOPES, analista judiciário, área judiciária, para substituir a chefe da Seção de Autuação e Distribuição, nível FC-6, da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2° Revogar a Portaria n° 140 , de 20 de abril de 2010, publicada no Boletim Interno n° 328.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 339, Março/2011, p. 9.