Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 117, DE 9 DE MARÇO DE 2011.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar ANÚZIA CRISTINA ANTUNES MADEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração.
Art. 2º Designar:
I) NORMANDES DE OLIVEIRA SANTOS para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração;
II) JÚLIO CÉSAR SOUSA GOMES, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Arquivologia, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão da Informação.
PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 47, Seção 2, de 10.3.2011, p. 26.