Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 106, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 1990,
RESOLVE designar MARCÉLIO PEREIRA MARTINS, técnico judiciário, área administrativa, para substituir a chefe da Seção de Protocolo, nível FC-6, da Coordenadoria de Protocolo, Expedição e Arquivo, da Secretaria de Gestão da Informação, no dia 28/2/2011.
PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS