Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 104, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar:
I) ANDREY GONZAGA RODRIGUES GOMES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Administração;
II) a partir do dia 24 de fevereiro de 2011, HENRIQUE CINTRA RIBEIRO, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, da função comissionada de Chefe da Seção de Conservação e Serviços Gerais, Nível FC-6, da Coordenadoria de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração.
Art. 2º Designar ANDREY GONZAGA RODRIGUES GOMES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Conservação e Serviços Gerais, Nível FC-6, da Coordenadoria de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração.
PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 42, Seção 2, de 1.3.2011, p. 68.