Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA N° 578, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990 e na Portaria-TSE nº 108 , de 4 de fevereiro de 2009, e considerando o contido no Procedimento Administrativo nº 26.153/2011, resolve:
Declarar vago, a partir de 09 de novembro de 2011, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por RENATO TEATINI DE CARVALHO, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.
PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 225, Seção 2, de 24.11.2011, p. 66.