Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA N° 542, DE 26 DE OUTUBRO DE 2011.

(Revogada pela PORTARIA N° 182, DE 26 DE ABRIL DE 2013.)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base na alínea "k" do art. 9º do Regimento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, RESOLVE

designar HENRY CAVALCANTE LOPES, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir o Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, Nível CJ-2, da Secretaria Judiciária, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Brasília, 26 de outubro de 2011.

Ministro RICARDO LEWANDOWSKI

Este texto não substitui o publicado no DOU, Seção 2, de 24.11.2011, p. 66.