PORTARIA Nº 501, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base na alínea "k" do art. 9º do Regimento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 1990, resolve:

Art. 1º Designar JANETE BARBOSA FREITAS DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Coordenador de Acórdãos e Resoluções, Nível CJ-2, da Secretaria Judiciária, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revogado pela Portaria nº 579/2013)

Art. 2º Designar MARCOS CARVALHEDO DE MORAES, Analista Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Chefe da Seção de Procedimentos Diversos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Acórdãos e Resoluções, da Secretaria Judiciária, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Ministro RICARDO LEWANDOWSKI