Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA N° 205, DE 14 DE ABRIL DE 2011.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no art. 116, inciso VIII do Regulamento Interno , RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores LILIAN DE MOURA ANDRADE, MÉRCIA GISELLE DOS SANTOS OLIVEIRA, CHRISTINA DA CRUZ SILVA, ELIANE MARTINS DE SOUSA, SIMONE GOMES DA SILVA, VALDÉZIA BANDEIRA GOMES CHAN JORGE, GABRIEL MENEZES FIGUEIREDO e CRISTIANO MOREIRA ANDRADE, para, sob a coordenação da primeira, compor comissão destinada à elaboração de material de apoio à administração e aos fiscais de contratos na melhor execução de contratos administrativos na Justiça Eleitoral.
Art. 2º As reuniões da comissão serão convocadas por sua coordenadora e, na sua ausência, pelo substituto por ela indicado.
Art. 3º O prazo para conclusão dos trabalhos da comissão é de 60 dias, contados da publicação desta portaria.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 324 , de 2 de junho de 2010.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Patrícia Maria Landi da Silva Bastos
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 340, Abril/2011, p. 8.