Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA N° 203, DE 14 DE ABRIL DE 2011.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no art. 84 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, na Portaria-TSE nº 108 , de 4 de fevereiro de 2009, e no Procedimento Administrativo nº 5.158/2006, RESOLVE:
Conceder à servidora MARIA CARMEN COELHO FREIRE BATISTA MACEDO, Analista Judiciária, Área Judiciária, licença para acompanhar cônjuge, sem exercício provisório.
Patrícia Maria Landi da Silva Bastos
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 75, de 19.4.2011, p. 2.
*Vide Portaria nº 210/2011.