Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, no período de 28 a 30.12.2011.

Designa servidoras para substituir a Coordenadora de Editoração e Publicações , no período de 9 a 23.1.2012.

Designa para substituir o Chefe da Seção de Registros Funcionais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 26 a 30.12.2011.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Supervisão e Orientação, no período de 9 a 27.1.2012.

Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Distribuição de Processos por Prevençã o.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Material e Patrimônio, no período, de 23.12.2011 a 10.01.2012. Revoga a Portaria nº 359/2005.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Supervisão e Orientação em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 3º da Portaria nº 307/2006.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Orientação e Treinamento, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 633/2010.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Logística, no período de 24 a 28.12.2011.

Designa para substituir a Chefe da Seção de Capacitação, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 26.12.2011 a 9.1.2012.

Constitui Comitê Gestor de Tecnologia da Informação – CGTI, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

Designa servidores como integrantes do Comitê do Programa de Qualidade da Justiça Eleitoral.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, no período de 16 a 28.1.2012. Designa servidor para substituir a Coordenadora de Protocolo, Expedição e Arquivo, no período de 20 a 23.12.2011.

Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe, do Gabinete do Ministro Gilson Dipp, no período de 9 a 20.1.2012.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, no valor que especifica.

Ajusta o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Designa servidora para substituir o Assessor III da Assessoria Especial, no período de 23.12.2011 a 6.1.2012. Designa servidora para substituir a Coordenadora de Educação e Desenvolvimento, no período de 26.12.2011 a 6.1.2012.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Corregedoria-Geral Eleitoral.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão da Corregedoria-Geral Eleitoral.

Designa para substituir a Chefe da Seção de Legislação, da Secretaria de Gestão da Informação, no período de 9 a 18.1.2012.

Aplica penalidade de suspensão.

Constitui Grupo de Trabalho sobre Gestão do Conhecimento (GTGC).

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Áudio, Vídeo e Telefonia, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 535/2011.

Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete do Ministro Marcelo Ribeiro, no período de 9 a 20.1.2012.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Fiscalização de Cadastro, no período de 23.1 a 8.2.2012.

Designa servidores como integrantes da Comissão de Acompanhamento das Contratações relativas a serviços de capacitação.

Designa para substituir a Chefe da Seção de Voto Informatizado, da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Abre crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral no valor que especifica.

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais e do Tribunal Superior Eleitoral no valor que especifica.

Abre crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral no valor que especifica.

Designa servidor para substituir o Secretário Judiciário, no período de 9 a 18.1.2012.

Prorroga cessão de servidora para continuar exercendo função comissionada no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe, do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi, no período de 9 a 28.1.2012.

Designa para substituir o Chefe da Seção de Análise e Acompanhamento, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o inciso III do art. 1º da Portaria nº 423/2008.

Concede progressão funcional.

Concede progressão funcional.

Ajusta o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral.

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais e do Tribunal Superior Eleitoral no valor que especifica.

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Designa para substituir a Chefe da Seção de Atenção Médica e de Enfermagem, da Secretaria de Atenção à Saúde, no período de 8 a 16.12.2011.

Designa para assinar como proprietários, em nome do Tribunal Superior Eleitoral, a documentação para fins de solicitação da Carta de Habite-se, referente ao edifício deste Tribunal situado no SAF/SUL Quadra 7, Lotes 1 e 2.

Designa para proceder ao inventário de todos os materiais de consumo estocados no Almoxarifado do Tribunal Superior Eleitoral e, por amostragem, levantar o acervo de materiais permanentes.

Designa para substituir a Chefe da Seção de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, no período de 7 a 19.12.2011.

Designa para substituir o Chefe da Seção de Serviços, Provisão e Equipamentos, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos períodos de 7 a 10.12.2011 e de 19 a 28.12.2011. Designa para substituir a Chefe da Seção de Contabilidade Analítica, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, no período de 12 a 15.12.2011.

Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe, da Assessoria de Articulação Parlamentar, no período de 25.1 a 3.2.2012.

Constitui Equipe de Trabalho para participar da avaliação do processo de recadastramento biométrico dos eleitores do estado de Sergipe, no período de 15 a 16 de dezembro de 2011.

Institui Comissão Permanente de Governança Corporativa para promover o sistema gerencial de controle do Tribunal.

Designa para substituir o Chefe da Seção de Planejamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, no dia 7.12.2011.

Designa servidor para substituir a chefe da Seção de Documentos Eletrônicos e Expedição, da Coordenadoria de Protocolo, Expedição e Arquivo, da Secretaria de Gestão da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Protocolo, Expedição e Arquivo, nos dias 8 e 9.12.2011.

Designa para substituir a Chefe da Seção de Atenção Social e Psicológica, da Secretaria de Atenção à Saúde, no período de 7 a 16.12.2011.

Altera a composição da Comissão de Gerenciamento e Aperfeiçoamento do Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos (SADP).

Constitui Equipe de Trabalho para avaliação piloto, através de auditoria, do Sistema de Gestão da Qualidade do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, no período de 14 a 15 de dezembro de 2011.

Altera o art. 4º da Portaria nº 359/2006, que constitui a Comissão Técnica de Tecnologia da Informação (CTTI).

Comunica a suspensão dos prazos processuais no período de 20 de dezembro de 2011 a 31 de janeiro de 2012, e o horário de expediente na Secretaria do Tribunal e de atendimento ao público externo no período de 9 a 31 de janeiro de 2012.

Dispõe sobre o sistema "Requisitados" e sobre a requisição de servidores públicos pela Justiça Eleitoral.

Constitui Grupo de Trabalho destinado a elaborar o Regulamento do programa "TSE Aberto à Comunidade".

Estabelece o valor mensal da assistência pré-escolar, no âmbito da Justiça Eleitoral, a partir de 1º de janeiro de 2012.

Estabelece o valor mensal do auxílio-alimentação, no âmbito da Justiça Eleitoral, a partir de 20 de dezembro de 2011.

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Acordo de Cooperação Técnica-TSE nº 2/2007. Designa servidor como fiscal substituto. Revoga a Portaria nº 187/2009.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Atenção à Saúde.

Aprova o planejamento das contratações administrativas no âmbito deste Tribunal para o exercício de 2012.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Constitui grupo de trabalho incumbido de realizar estudos, elaborar normas e estabelecer procedimentos para desenvolvimento, testes, distribuição e implantação dos processos de autenticação eletrônica de usuários que utilizarão os sistemas eleitorais.

Dispõe sobre o funcionamento da Secretaria do Tribunal durante o recesso forense.

Institui o Programa de Qualidade da Justiça Eleitoral.

Designa servidor como membro do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 346/2010.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Diretor-Geral.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Produção, no período de 21 a 25.11.2011.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Designa servidoras para compor a Comissão Permanente de Distribuição de Processos por Prevenção.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Atenção Social e Psicológica, no período de 21 a 30.11.2011.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Abre crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Delega competência a servidor para atuar como um dos responsáveis legais do TSE perante o SISCOMEX.

Designa servidoras para comporem Comissão Especial de Licitação.

Concede progressão funcional a servidores.

Prorroga cessão de servidora para continuar exercendo função comissionada no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Elaboração de Editais, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Nomeia candidato, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas.

Declara estabilidade a servidores.

Concede promoção a servidores.

Concede progressão funcional a servidores.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas II, no período de 16 a 25.11.2011.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Cadastro de Eleitores, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Nomeia candidato, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, em vaga decorrente da alteração de Especialidade, objeto da Portaria nº 457, de 14 de setembro de 2011.

Designa servidor para substituir a chefe da Seção de Impressão e Distribuição, da Secretaria de Gestão da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 405/2011.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Atenção à Saúde e do Gabinete do Diretor-Geral.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Designa servidores para substituir o Secretário Judiciário e o Chefe da Seção de Processamento I, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Constitui Equipe de Trabalho para participar das atividades de elaboração do processo de referência para o recadastramento biométrico dos eleitores.

Altera o artigo 2º da Portaria nº 419/2011.

Prorroga cessão de servidora para continuar prestando serviços na Defensoria Pública da União.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Processamento, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designa servidores para comporem a Comissão de Assessoramento Técnico à Comissão Especial de Licitação, instituída pela Portaria nº 442/2011.

Designa servidores, papiloscopistas do Departamento de Polícia Federal, para integrarem a Comissão de Assessoramento Técnico – CAT, instituída para assessorar a Licitação TSE nº 58/2011.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Administração e Manutenção de Urnas Eletrônicas, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o inciso II do art. 1º da Portaria nº 175/2011.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Áudio, Vídeo e Telefonia, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Atenção à Saúde.

Altera a composição da Comissão de Gerenciamento e Aperfeiçoamento do Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos (SADP), instituída pela Portaria nº 302/2008. Revoga a Portaria nº 406/2009.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Pagamentos, no período de 24 a 28.10.2011.

Ajusta o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral.

Constitui Equipe de Trabalho para participar da avaliação do processo de recadastramento biométrico dos eleitores do Estado de Sergipe.

Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe da Escola Judiciária Eleitoral, no período de 9 a 11.11.2011.

Institui Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para assessorar pregoeira no que concerne a aspectos técnicos que envolvam a contratação a ser efetivada mediante o Procedimento Administrativo nº 24.369/2011.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Altera a composição da Comissão Permanente de Gerenciamento e Aperfeiçoamento de Informações Partidárias (SGIP), instituída pela Portaria nº 301/2008. Revoga a Portaria nº 394/2011.

Transfere para 14 de novembro de 2011, segunda-feira, a folga alusiva ao Dia da Justiça (8 de dezembro de 2011), previsto no Decreto-Lei nº 8.292, de 5 de dezembro de 1945.

Atualiza Plano de Contas dos partidos políticos.

Prorroga cessão de servidora para continuar exercendo função comissionada no Tribunal Regional Federal da Primeira Região.

Exclui servidora da Comissão Especial de Licitação instituída pela Portaria nº 442/2011.

Altera o artigo 1º da Portaria nº 154/2008.

Revoga o artigo 1º da Portaria 644/2008.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria e da Secretaria de Administração.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Educação e Desenvolvimento, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Torna sem efeitos a Portaria nº 466/2010.

Altera o artigo 3º da Portaria nº 604/2010.

Delega competência a servidor para atuar como responsável legal do TSE perante o Siscomex, conforme previsto no Contrato-TSE n° 15/2011, firmado com a empresa AA & SABA Consultantes INC., representada pela empresa Ability BR Soluções em Segurança Ltda.

Altera a composição do grupo de trabalho destinado a elaborar o programa TSE Aberto à Comunidade, constituído pela Portaria nº 398/2011.

Abre crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais e do Tribunal Superior Eleitoral.

Nomeia candidatos habilitados em concurso público.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Dispõe sobre encaminhamento e recebimento, mediante fac-símile, de comunicados dos partidos políticos pela Coordenadoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, que não integrem os processos de prestações de contas eleitorais e partidárias.

Designa servidor para o exercício de função comissionada do Gabinete do Diretor-Geral.

Designa servidores a para substituir o Coordenador de Acórdãos e Resoluções, e o Chefe da Seção de Procedimentos Diversos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias, nos dias 10 e 11.10.2011.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Classificação Processual e Montagem em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 212/2011.

Designa para compor a Comissão de Assessoramento Técnico, instituída pela Portaria nº 305/2010.

Exclui servidor da Comissão de Fiscalização, instituída pela Portaria nº 93/2011.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Processamento III, Nível FC-6, da Coordenadoria de Processamento, da Secretaria Judiciária, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada, da Secretaria Judiciária.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Protocolo, Expedição e Arquivo, no período de 18 a 20.10.2011.

Concede progressão funcional a servidores.

Dispensa e designa servidor para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Dispensa servidores de função comissionada da Secretaria Judiciária. Nomeia servidores para exercer cargo em comissão da Secretaria Judiciária.

Concede progressão funcional a servidores.

Declara estabilidade a servidores.

Constitui Comissão Organizadora dos Testes Públicos de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação.

Constitui grupo de trabalho visando à elaboração do Código de Ética dos Servidores do Tribunal Superior Eleitoral.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada de Chefe da Seção de Programas de Saúde.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao segundo quadrimestre de 2011.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Equipamentos e Sistemas Elétricos, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 98/2010.

Designa servidor para compor a Comissão de Assessoramento Técnico, instituída pela Portaria nº 305/2010.

Designa servidor membro do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 346 /2010 .

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Processamento de Eleições 1, no período de 21 a 23.9.2011.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Auditoria, nos dias 29 e 30.9.2011.

Concede pensão vitalícia a viúva de ex-servidor.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

Abre crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Abre crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral.

Exonera servidores do exercício de cargo em comissão da Secretaria Judiciária.

Dispensa e nomeia servidor do exercício de cargo em comissão da Secretaria Judiciária.

Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Disciplinar instituída pela Portaria nº 312/2011.

Altera o artigo 2º da Portaria nº 419/2011.

Exonera servidor do exercício de cargo em comissão da Secretaria Judiciária.

Constitui Equipe de Trabalho para participar da reunião conjunta dos Grupos de Desenvolvimento e de Usuários, no período de 24 a 27 de outubro de 2011, no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Cede servidora para exercer função comissionada no Tribunal Superior do Trabalho.

Aprova a alteração da especialidade de um cargo vago de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquitetura para Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Constitui Grupo de Trabalho destinado a realizar estudos sobre a gestão estratégica do Projeto Biometria.

Constitui Grupo de Trabalho destinado a realizar estudos sobre a criação do Fundo Especial da Justiça Eleitoral.

Constitui Grupo de Trabalho destinado a realizar estudos sobre a implantação do ponto digital na Justiça Eleitoral.

Constitui Grupo de Trabalho destinado a realizar estudos sobre a criação de cargos de oficial de justiça no âmbito da Justiça Eleitoral e tabela unificada de reembolso.

Constitui Grupo de Trabalho destinado realizar estudos sobre o Adicional de Atividade Penosa no âmbito da Justiça Eleitoral.

Constitui Grupo de Trabalho destinado a realizar estudos sobre a necessidade de alteração normativa quanto à votação por cédulas após falha irrecuperável na urna eletrônica.

Constitui Grupo de Trabalho com vistas a elaborar proposta de Termo de Ajustamento de Conduta relacionado a quantitativo de servidores requisitados, a ser apresentado ao Tribunal de Contas da União.

Concede progressão funcional a servidores.

Designa servidora para substituir a chefe da Seção de Protocolo, nos dias 14 e 15.9.2011.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Dispõe sobre as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público.

Designa servidores para compor a Comissão Especial de Licitação.

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais e do Tribunal Superior Eleitoral.

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

Concede aposentadoria a servidora.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Execução Orçamentária e Financeira, no período de 13 a 20.9.2011.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor-Chefe do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia.

Designa servidores como titulares dos certificados digitais a serem instalados nos equipamentos servidores do TSE.

Designa servidores para compor comissão especial para efetuar diligência junto à empresa CONSULPLAN.

Publica a estrutura remuneratória e os quadros demonstrativos de pessoal.

Declara a estabilidade de servidores.

Designa servidor como representante da direção para o escopo 3 do Sistema de Gestão da Qualidade do TSE. Revoga a Portaria nº 411/2010.

Designa servidoras como representantes da direção para o escopo 4 do Sistema de Gestão da Qualidade. Revoga a Portaria nº 315/2011.

Nomeia candidato, habilitado  em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Biblioteconomia.

Altera o anexo de Portaria-TSE nº 319/2011, para modificar a composição do grupo de trabalho destinado a realizar estudos e elaborar manual sobre a aplicação de penalidades administrativas nos processos de aquisições de bens ou serviços.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Atenção à Saúde.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi.

Concede progressão funcional a servidores.

Constitui Grupo de Trabalho destinado a elaborar processo de referência para o atendimento no programa de identificação biométrica do eleitor, bem como levantar as boas práticas realizadas na coleta de dados biométricos.

Altera os artigos 2º e 3º da Portaria nº 206/2011.

Altera a composição dos Grupos de Trabalho instituídos pela Portaria nº 286/2011.

Constitui grupo de trabalho destinado a elaborar estudos de viabilidade técnica, com vistas à “instalação de berçário na nova sede do Tribunal Superior Eleitoral - TSE” em parceria com o Tribunal Superior do Trabalho - TST.

Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Distribuição de Processos por Prevenção, instituída pela Portaria nº 410/2011.

Designa servidor para substituir a chefe da Seção de Contratos, nos dias 23 e 24.8.2011.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Execução Orçamentária e Financeira, no período de 29.8 a 12.9.2011.

Remove, mediante permuta, para o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, servidor ocupante de cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral.

Dispensa e designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Designa para substituir a Chefe da Seção de Impressão e Distribuição em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentare s. Revoga a Portaria nº 63/2011.

Dispensa e designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Institui a Comissão do Concurso Nacional de Remoção 2011.

Prorroga cessão de servidora para continuar exercendo cargo em comissão na Câmara dos Deputados.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Gerenciamento da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa e designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Prorroga cessão de servidor ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, para continuar prestando serviços no Cartório da 13ª Zona Eleitoral.

Constitui grupo de trabalho destinado a elaborar o programa “TSE Aberto à Comunidade”.

Designa servidora para substituir membro da Comissão de Sindicância instituída pela Portaria nº 335/2011.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Altera a composição da Comissão Permanente de Gerenciamento e Aperfeiçoamento de Informações Partidárias (SGIP), constituída pela Portaria nº 301/2 008.

Altera a composição do Grupo de Estudo de Prestação de Contas de Campanha (GESPCC), constituído pela Portaria nº 161/2011.

Altera a composição do Grupo de Trabalho constituído pela Portaria nº 154/2011.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias, no período de 8 a 11.8.2011.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Constitui grupo de trabalho destinado a elaborar estudos e propor solução visando implementar projeto de mesário voluntário para as Eleições 2012.

Altera fundamento legal de aposentadoria.

Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 103/2009.

Dá nova redação ao art. 1º da Portaria nº 50/2010, que i nstitui a Comissão Permanente de Gerenciamento e Aperfeiçoamento do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJE/TSE). Revoga as Portarias nºs 137/2010 e 302/2010.

Retifica a Portaria nº 290/2011.

Remove servidora para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro servidora.

Dispensa e designa servidores do exercício de função comissionada, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Revoga a Portaria nº 538/2004, que instituiu grupo de trabalho destinado a desenvolver atividades referentes ao resgate e à divulgação da memória da Justiça Eleitoral.

Dispensa e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão de Coordenador de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada, da Secretaria de Tecnologia da Informação.

D eclara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Seleção e Divulgação de Jurisprudência, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 23/2011.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada, da Secretaria de Gestão da Informação.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada, da Secretaria de Atenção à Saúde.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada, da Assessoria Especial da Presidência.

C oncede progressão funcional a servidores.

C oncede progressão funcional a servidores.

C omunica que não haverá expediente no dia 11 de agosto.

D eclara vago cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Biblioteconomia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Concede aposentadoria a servidora.

C ede servidor para o exercício de cargo em comissão no Ministério da Ciência e Tecnologia.

C oncede progressão funcional a servidores.

Declara a estabilidade de servidores.

C oncede progressão funcional a servidores.

D esigna servidor para substituir o Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas I, no período de 26 a 29.7.2011.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Editoração e Publicações, Nível CJ-2, no período de 26 a 31.7.2011.

D esigna servidora para substituir a Chefe da Seção de Administração e Manutenção de Urnas Eletrônicas, nos dias 21 e 22.7.2011.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Cadastro de Eleitores, no período de 20 a 29.7.2011.

D eclara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

D esigna servidora para substituir o Chefe da Seção de Análise e Compras, no período de 19 a 29.7.2011.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada, da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada, da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada, da Secretaria de Gestão da Informação.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, no período de 20 a 29.7.2011.

D esigna servidor para substituir o Chefe da Seção de Suporte Operacional, no período de 15 a 29.7.2011.

Prorroga prazo para Comissão de Sindicância concluir os trabalhos.

D esigna servidora para substituir a Chefe da Seção de Administração e Manutenção de Urnas Eletrônicas, nos dias 14 e 15.7.2011.

Designa servidora para substituir o Assessor III, da Assessoria Especial, no período de 18.7 a 16.8.2011.

Designa servidor para atuar como Tomador de Contas Especial, no âmbito deste Tribunal. Revoga a Portaria TSE nº 654/2010.

Constitui Comissão Organizadora cujo objetivo é apresentar propostas e promover a organização da XI Mostra Nacional de Trabalhos de Qualidade do Poder Judiciário.

I nstitui comissão de transferência do Edifício Sede e Anexo I ao Tribunal Regional Federal – 1ª Região, bem como dos bens patrimoniais informados por esta comissão.

Designa servidores para compor a Comissão de Combate ao Desperdício e de Apoio à Sustentabilidade.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Jurisprudência, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria 192/2011.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Capacitação, no período de 13 a 20.7.2011.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por servidor em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Designa servidores compor Comissão de Sindicância incumbida de apurar os fatos narrados no Procedimento Administrativo nº 7.312/2011.

C oncede progressão funcional a servidores.

C oncede progressão funcional a servidores.

D esigna servidora para substituir o Chefe da Seção de Biblioteca, no período de 7 a 13.7.2011.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Assistência à Saúde, no período de 18.7 a 6.8.2011.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Produção, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Institui o Sistema Hermes - Malote Digital, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

Constitui Comissão de Programa do III Fórum da Tecnologia da Informação da Justiça Eleitoral.

D eclara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por servidor em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

D esigna servidora para substituir a Chefe da Seção de Apanhamento e Composição, no período de 11 a 18.7.2011.

N omeia servidor, habilitado em concurso público, para o exercício de cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, em vaga decorrente da aposentadoria de servidora.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Gilson Dipp.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Assessoria Especial da Presidência.

Constitui grupo de trabalho destinado a realizar estudos e elaborar manual sobre a aplicação de penalidades administrativas nos processos de aquisições de bens ou serviços.

D esigna servidor como responsável por autorizar a liberação de saldos das contas-correntes, bloqueadas e vinculadas, perante o Banco do Brasil S.A.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada de Chefe da Seção de Programas de Saúde.

C ede servidora para ter exercício na Procuradoria-Seccional da União em Uberlandia/MG.

Designa servidora como Representante da Direção para o Escopo 4 do Sistema de Gestão da Qualidade. Revoga a Portaria nº 640/ 2010.

Designa servidores como Representantes da Direção para o Escopo 2 do Sistema de Gestão da Qualidade, designando a primeira como Presidente do respectivo Conselho da Qualidade e o segundo como eventual substituto.

Designa servidor para substituir o chefe da Seção de Manutenção Predial, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria 713/2009.

Designa para compor Comissão de Processo Disciplinar incumbida de apurar responsabilidade administrativa.

D esigna servidor para substituir o Assessor-Chefe, do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi, no período de 4 a 28.7.2011.

D eclara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por servidor, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada de Chefe da Seção de Perícias Médicas .

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação. .

Designa servidor para substituir o chefe da Seção de Análise e Preparação de Conteúdos, da Coordenadoria de Editoração e Publicações, da Secretaria de Gestão da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Altera a composição do Grupo de Trabalho de Preservação do Acervo Digital, constituído pela Portaria nº 554/2010.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

Designa servidor para substituir a chefe da Seção de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias , no período de 20.6 a 1°.7.2011.

Constitui grupo de trabalho incumbido de coordenar as ações para a implantação da Carta de Serviços da Justiça Eleitoral.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Designa para substituir a Chefe da Seção de Análise Técnica, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

C omunica que os prazos processuais ficarão suspensos de 1 a 31 de julho de 2011 e que o expediente na Secretaria do Tribunal, nesse período, será das 13 às 18 horas, vedada a formação de banco de horas.

D esigna servidor para substituir o Coordenador de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, no período de 17 a 25.6.2011.

Designa servidores para compor Comissão de Sindicância incumbida de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, os fatos narrados no Procedimento Administrativo nº 11.966/2011. Revoga a Portaria nº 288/ 2011.

Constitui Grupo de Trabalho incumbido de coordenar as ações para a realização de plebiscito no Estado do Pará, sobre a criação dos Estados do Carajás e do Tapajós.

D esigna servidor para substituir o Assessor-Chefe, do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia, no período de 18 a 31.7.2011.

D esigna servidor para substituir o Assessor-Chefe, do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Institucionaliza o Museu do TSE.

C oncede progressão funcional a servidores.

C oncede progressão funcional a servidores.

Designa para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 7/2007, de prestação de serviços de assistência médico hospitalar e ambulatorial, exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia em todo o território nacional, firmado com a empresa Amil Assistência Médica Internacional Ltda. Revoga a Portaria nº 633/2009.

Designa servidores para compor Comissão de Sindicância incumbida de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, os fatos narrados no Procedimento Administrativo nº 11.966/2011.

Constitui, no âmbito da Justiça Eleitoral, grupos de trabalho incumbidos de realizar estudos e propor orientações para utilizar e unificar as versões e as bases de dados dos Sistemas de Controle de Patrimônio e de Almoxarifado (Asiweb), implantados nos tribunais eleitorais.

Cede servidor para o exercício de cargo em comissão no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

D esigna servidor para substituir o Secretário Judiciário, no período de 27.6 a 9.7.2011.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Análise e Preparação de Conteúdos , no período de 7 a 10.6.2011.

Nomeia candidato, habilitado  em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária .

Designa servidores para compor a comissão incumbida de reavaliar os bens móveis do Tribunal Superior Eleitoral.

Cede servidor para o exercício de cargo comissionado na Agência Nacional de Transportes Terrestres.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada de Chefe da Seção de Processamento I.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

D esigna servidora para substituir a Coordenadora de Educação e Desenvolvimento, no período de 31.5 a 2.6.2011.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada de Chefe da Seção de Programas de Saúde.

D esigna servidor para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação, no dia 30 de maio de 2011.

D esigna servidora para substituir a chefe da Seção de Gestão de Benefícios , em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispõe sobre o protocolo e o registro das petições e processos de natureza judicial ou administrativa encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Contabilidade Gerencial, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 101/2011.

D esigna servidor para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação, nos dias 25 e 26.5.2011.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2011.

D esigna servidora para substituir a Coordenadora de Protocolo, Expedição e Arquivo, nos dias 24 e 25.5.2011.

D esigna servidor para substituir o Chefe da Seção de Arquivo , no período de 24 a 25.5.2011.

Concede aposentadoria a servidor.

Nomeia candidata, habilitado  em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária .

Concede aposentadoria a servidora.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Altera o fundamento legal da aposentadoria de servidora.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Torna sem efeito nomeação no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Institui, no âmbito da Justiça Eleitoral, grupo de trabalho incumbido de elaborar o modelo de gestão por competências gerenciais nos tribunais eleitorais e traçar diretrizes para a sua implantação.

Ajusta o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral.

Prorrogação de cessão para continuar exercendo função de confiança na Procuradoria-Geral da República.

Torna sem efeito nomeação de candidato, aprovado para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária .

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Transportes, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares . Revoga o art. 1º da Portaria nº 82/2011.

Concessão de aposentadoria.

Constitui, no âmbito da Justiça Eleitoral, Grupo de Trabalho destinado a apresentar propostas e a promover a organização do III Fórum da Tecnologia da Informação da Justiça Eleitoral.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Revoga a Portaria nº 694/2006, que dispõe sobre o reajuste do valor da bolsa de estágio de estudantes – nível superior.

Nomeação para exercer cargo em comissão da Secretaria de Gestão da Informação.

Dispõe sobre alimentação dos mesários. Revoga a Portaria nº 127/2010.

Altera fundamento legal de aposentadoria.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Assessoria Especial da Presidência.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Desenvolvimento Organizacional, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 506/2010.

Prorroga o prazo para a Comissão de Sindicância, instituída pela Portaria nº 123/2011, concluir os seus trabalhos.

Revoga o parágrafo único do art. 15 e o art. 20 da Portaria nº 857/2008, que dispõe sobre o programa de estágio estudantil do Tribunal Superio r Eleitoral e a Portaria nº 863/2008 , que fixa o valor do auxilio-transporte devido aos estagiários que percebem bolsa.

Aplica penalidade de advertência a servidor.

Aplica penalidade de advertência a servidora.

Designa servidores para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos atinentes às licitações na modalidade pregão. Revoga as Portarias nºs 244/2010, 43/2011 e 61/2011.

C oncede progressão funcional a servidores.

Remoção, por permuta, para o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

Designação para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Designação para substituir a Coordenadora de Protocolo, Expedição e Arquivo, da Secretaria de Gestão da Informação, no período de 4 a 6.5.2011.

Designação para substituir o Coordenador de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração, no período de 16 a 25.5.2011.

D esigna servidor para substituir a Chefe da Seção de Auditoria , no período de 4 a 6.5.2011.

Dispensa de função comissionada da Secretaria de Administração.

Designa para substituir o Assessor I da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Gestão de Pessoas, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Cessão para prestar serviços na Defensoria Pública da União.

Nomeia candidatos habilitados em concurso público para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

Altera a composição do Grupo de Estudos do Cadastro Eleitoral (GESCADE). Revoga a Portaria nº 189/2008.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada da Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Benefícios, da Secretaria de Atenção à Saúde.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Classificação Processual e Montagem em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o inciso I do art. 1º da Portaria nº 782/2009.

Designação para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica, no período de 26 a 29.4.2011.

Retifica a Portaria nº 203/2011.

Designação para substituir o Secretário-Geral da Presidência, no período de 25.4 a 4.5.2011.

Constitui grupo de trabalho destinado a promover tutoria na fase I da etapa II do Programa de Identificação Biométrica do Eleitor.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social.

Nomeia candidata, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em vaga decorrente da posse de servidora em outro cargo público, inacumulável.

Constitui, no âmbito da Justiça Eleitoral, Comissão Multidisciplinar destinada a realizar revisão e estudos complementares sobre a Tabela de Temporalidade dos autos judiciais findos, inclusive eletrônicos.

Abre crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

Institui a Comissão de Engenharia e Arquitetura da Justiça Eleitoral.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Jurisprudência, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 272/2010.

Concede progressão funcional.

Designa para substituir a Chefe da Seção de Análise Técnica, da Secretaria de Administração, nos dias 11 e 12.4.2011.

Designa servidor para substituir o  o Coordenador de Engenharia e Arquitetura , da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. R evoga o artigo 2º da Portaria nº 473/2007.

Designa para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira.

Designa para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 6 a 8.4.2011.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Atenção à Saúde.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Atenção à Saúde.

Designa para substituir a Coordenadora de Assistência à Saúde, da Secretaria de Atenção à Saúde, no período de 11 a 20.4.2011.

Designa servidores para substituir a Chefe da Seção de Capacitação e a Chefe da Seção de Administração e Manutenção de Urnas Eletrônicas , em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o inciso I do art. 1º da Portaria 665/2009.

D esigna para substituir a Coordenadora de Acórdãos e Resoluções, da Secretaria Judiciária, no período de 15.4 a 13.5.2011.

Constitui grupo de trabalho destinado a realizar estudos objetivando garantir a acessibilidade no processo eleitoral aos cidadãos deficientes ou com mobilidade reduzida.

Institui Comitê de Gestão para encaminhar questões administrativas relevantes à Justiça Eleitoral.

Constitui, no âmbito da Justiça Eleitoral, o Grupo de Trabalho de Logística de Urnas e Suprimentos.

Constitui Comissão Revisora das Instruções que regulamentarão as Eleições 2012.

Constitui comissão para acompanhamento e gestão da cerimônia de “Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas” a serem utilizados nas Eleições 2012.

Constitui, no âmbito da Justiça Eleitoral, Grupo de Trabalho de Comunicação Institucional.

Constitui, no âmbito da Justiça Eleitoral, Grupo de Trabalho incumbido de realizar estudos, sugerir normas e estabelecer procedimentos para definir e planejar, de forma integrada aos marcos legais, os testes dos sistemas eleitorais e administrativos da Justiça Eleitoral.

Constitui, no âmbito da Justiça Eleitoral, Grupo de Trabalho destinado a estabelecer diretrizes para orientar a atuação da Justiça Eleitoral na organização, execução e avaliação do processo eleitoral, por meio da documentação de marcos temporais e planificação de atitudes, bem como estabelecer critérios, metodologias e estratégias que assegurem o planejamento integrado das Eleições 2012.

Constitui, no âmbito da Justiça Eleitoral, Grupo de Trabalho composto na forma do anexo desta Portaria, incumbido de realizar estudos, elaborar normas e estabelecer procedimentos para desenvolvimento e implantação dos sistemas de totalização para as eleições de 2012.

Constitui, no âmbito da Justiça Eleitoral, Grupo de Trabalho incumbido de realizar estudos, elaborar normas e estabelecer procedimentos para desenvolvimento e implantação dos sistemas de urna e de votação paralela para as eleições de 2012.

Constitui, no âmbito da Justiça Eleitoral, Grupo de Estudo de Prestação de Contas de Campanha (GESPCC).

Constitui Grupo de Trabalho destinado a realizar estudos sobre os procedimentos referentes à requisição de Força Federal e ao Apoio Logístico prestados pelas Forças Armadas nas eleições.

Institui, no âmbito da Justiça Eleitoral, o Grupo de Trabalho (GT–CAND) incumbido de realizar estudos, elaborar normas e estabelecer procedimentos para desenvolvimento, testes e implantação dos sistemas de candidaturas (CAND), de candidaturas – módulo externo (CANDEX) e de horário eleitoral (HE) para as eleições de 2012.

Constitui, no âmbito da Justiça Eleitoral, Grupo de Trabalho destinado a elaborar o material instrucional para a capacitação de mesários, juízes, promotores e servidores, bem como estabelecer os critérios, metodologias e estratégias que assegurem a aprendizagem dos conteúdos necessários às Eleições 2012.

Constitui, no âmbito da Justiça Eleitoral, a Comissão de Gerenciamento do Sistema de Jurisprudência. Revoga a Portaria nº 99/2000.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

Constitui Grupo de Trabalho destinado a promover estudos visando à reestruturação da Secretaria de Controle Interno e Auditoria/SCI.

Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 9/2011.

Designa para compor a comissão julgadora do processo seletivo de obra de arte, realizado no TSE no período de 04 a 06 de abril de 2011.

I nstitui Comitê Permanente de Secretários Judiciários.

Constitui, no âmbito da Justiça Eleitoral, Grupo de Trabalho destinado a realizar estudos e propor a implementação do tratamento de processos e documentos eletrônicos com a utilização de assinatura digital.

Revogação da Portaria nº 349/2009.

Concede aposentadoria.

Nomeia candidata, habilitada em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, em vaga decorrente da posse de servidor em outro cargo público, inacumulável.

Nomeia candidatos habilitados em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Designa para substituir o Coordenador de Processamento, da Secretaria Judiciária, no período de 10 a 19.4.2011.

Declara a estabilidade de servidores.

Designa para substituir o Secretário Judiciário, no período de 15 a 20.4.2011.

Nomeia candidato, habilitado em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Arquivologia, em vaga decorrente da posse de servidor em outro cargo público, inacumulável.

Abre crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Atenção à Saúde.

Designa para substituir a Coordenadora de Protocolo, Expedição e Arquivo, da Secretaria de Gestão da Informação, no período de 22 a 30.3.2011.

Designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Designa para compor a comissão de recebimento prevista no item 3 da cláusula terceira do Contrato-TSE nº 83/2010.

Nomeia candidata, habilitada em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, em vaga decorrente da posse de servidora em outro cargo público, inacumulável.

Designação dos Representantes da Direção para o Escopo 1 do Sistema de Gestão da Qualidade. Revogação das Portarias nº 218/2007, nº 102/2008, nº 825/2008 e nº 8/2009.

Designa os titulares das Secretarias e Assessorias que compõem o Sistema de Gestão da Qualidade, os Representantes da Direção e o Coordenador do Escritório de Gestão da Qualidade para compor o Comitê da Qualidade e institui Conselhos da Qualidade para cada escopo do Sistema de Gestão da Qualidade. Revoga as Portarias nº 504/2004, nº 541-A/2007, nº 909/2008, nº 910/2008, nº 911/2008, nº 7/2009 e nº 257/2009.

Revoga as Portarias nº 584/2007, nº 585/2007 e nº 265/2009.

Designa para substituir a Chefe da Seção de Acompanhamento de Gestão, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, no período de 16 a 20.3.2011.

Designa servidor para substituir a chefe da Seção de Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria n° 140/2010.

Prorroga cessão de servidora para continuar exercendo cargo em comissão no Senado Federal.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Designa para substituir o Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 215/2010.

Torna sem efeito a nomeação constante da Portaria nº 52/2011.

Aplicam-se, no âmbito da Justiça Eleitoral, nas alterações orçamentárias que envolvam créditos adicionais, as instruções contidas nas Portarias SOF/MP nº 6/2011 e nº 7/2011.

Designa para compor a Comissão de Sindicância incumbida de apurar os fatos narrados no Procedimento Administrativo nº 2.825/2011.

Concede progressão funcional.

Designa para substituir o Chefe da Seção de Fiscalização, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, no período de 25.3 a 27.5.2011.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Arquivologia, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Designa para substituir o Chefe da Seção de Cadastro de Eleitores, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 14 a 23.3.2011.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Biblioteconomia, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração. Designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Exonera, a pedido, servidora de cargo em comissão da Secretaria de Gestão da Informação.

Designa o Ministro Arnaldo Versiani para iniciar os estudos visando à elaboração das normas para as eleições de 2012.

Constitui, no âmbito da Justiça Eleitoral, grupo de trabalho destinado a realizar revisão e estudos sobre o Planejamento Estratégico da Justiça Eleitoral.

Concede progressão funcional.

Concede progressão funcional.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Processamento, da Secretaria Judiciária, no período de 9 a 18.3.2011.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação e do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência. Designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade e da Secretaria de Administração.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Assessoria Especial da Presidência.

Torna público o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral para o exercício de 2011.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Arquivo, da Secretaria de Gestão da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 535/2010.

Designa para substituir a Chefe da Seção de Protocolo, da Secretaria de Gestão da Informação, no dia 28/2/2011.

Dispensa servidor de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Serviços Gerais, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria 594/2010.

Designa servidor para substituir o chefe da Seção de Contabilidade Gerencial, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 317/2010.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Declara a estabilidade de servidores.

Constitui, no âmbito da Justiça Eleitoral, grupo de trabalho destinado a realizar estudos, propor a implementação de solução visando o tratamento dos processos administrativos de forma eletrônica e gerir as demandas futuras.

Designa membros do grupo de trabalho instituído pela Portaria nº 346/2010.

Torna público o demonstrativo de saldo dos provimentos do exercício de 2010.

Dispõe sobre equipe de trabalho para atender ao disposto na Resolução TSE nº 23.323, de 19 de agosto de 2010.

Designa para integrar a Comissão de Fiscalização, responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos ajustes constantes do anexo.

Designa para substituir a Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas II, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 23/2 a 4/3/2011.

Designa para atuar na fiscalização das doações de softwares e equipamentos de informática efetuadas pelo Conselho Nacional de Justiça ao Tribunal Superior Eleitoral.

Designa para constituir comissão para o recebimento provisório de softwares e equipamentos de informática doados pelo Conselho Nacional de Justiça.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Benefícios, da Secretaria de Atenção à Saúde.

Dispõe sobre o expediente no período de 20 a 22 de abril de 2011.

Dispõe sobre o expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 7 e 8 de março de 2011.

Prorroga a cessão de servidora à Advocacia-Geral da União - AGU, Procuradoria da União no Estado de Santa Catarina, para continuar exercendo cargo em comissão.

Constitui, no âmbito da Justiça Eleitoral, grupo de trabalho destinado a realizar estudos sobre as normas de criação de zonas eleitorais.

Designa para compor Comissão de Sindicância incumbida de apurar os fatos narrados no Procedimento Administrativo nº 37.460/2010.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Transportes, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares . Revoga o inciso II do art. 1º da Portaria 506/2009.

Designa para substituir o Secretário de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, nos dias 21, 23 e 24.2.2011.

Designa para substituir a Chefe da Seção de Contabilidade Analítica, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, no período de 14 a 23/2/2011.

Remove servidor, por permuta, para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Atenção à Saúde e da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designa para substituir a Chefe da Seção de Auditoria, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, no período de 9 a 11/2/2011.

Institui comissão multidisciplinar para o planejamento, elaboração e acompanhamento de medidas, com fixação de metas anuais, para a efetivação do acesso das pessoas com deficiência aos cargos públicos e a preparação dos servidores para o atendimento às pessoas com deficiência, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral - TSE.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Processamento, da Secretaria Judiciária, no período de 14 a 22.2.2011.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão do Gabinete do Diretor-Geral.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Coordenadoria de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Editoração e Programação Visual em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 507/2010.

Estabelece os t râmites para mudança de leiaute nas salas do Edifício do Tribunal.

Cede servidora para exercer cargo comissionado no Escritório Regional da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais em Brasília.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

Designa servidora para substituir a Presidente da Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria de Administração, no período de 7 a 25.2.2011.

Designa para substituir a Chefe da Seção de Impressão e Distribuição, da Secretaria de Gestão da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos atinentes às licitações na modalidade Pregão (eletrônico e presencial).

Concede progressão funcional.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Designa para compor a Comissão de Combate ao Desperdício e de Apoio à Sustentabilidade - CDAS.

Determina a transformação dos cargos efetivos de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Operação de Computadores, existentes no Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas.

Nomeia candidatos habilitados em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Nomeia candidatos habilitados em concurso público para o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas.

Nomeia candidatos habilitados em concurso público para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária.

Designa para substituir a Chefe da Seção de Contratos, da Secretaria de Administração, no período de 9 a 11.2.2011.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Pagamentos, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 31.1 a 4.2.2011.

Cede servidor ao Conselho Nacional de Justiça pelo período de um ano.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Dispensa servidor de função comissionada do Gabinete da Ministra Cármem Lúcia.

Exonera e nomeia servidores para exercer cargo em comissão do Gabinete da Ministra Cármem Lúcia.

Designa servidores para receber, examinar, e julgar todos os documentos e procedimentos atinentes às licitações na modalidade Pregão (eletrônico e presencial).

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Fiscalização, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, no período de 28.1 a 3.2.2011.

Remove servidor por permuta para o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao terceiro quadrimestre de 2010.

Reabre créditos especiais em favor da Justiça Eleitoral.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Informações Processuais, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidores para integrar a Comissão destinada a apurar possíveis irregularidades na realização do Pregão Eletrônico nº 172/2010 – PA nº 24.914/2010.

Torna sem efeito a Portaria nº 666/2010.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Benefícios, da Secretaria de Atenção à Saúde.

Designa para substituir a Chefe da Seção de Pagamentos, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 24 a 28.1.2011.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Elaboração de Editais, da Secretaria de Administração, no período de 24 a 28.1.2011.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Educação e Desenvolvimento, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 19 a 21.1.2011.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Editoração e Publicações, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Auditoria, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, nos dias 18 e 19/1/2011.

Designa para integrar a Comissão de Recebimento de Materiais do Contrato TSE nº 156/2010.

Designa para integrar a Comissão de Recebimento de Materiais do Contrato TSE nº 155/2010.

Designa para integrar a Comissão de Fiscalização do Contrato TSE nº 163/2010.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Finanças e Contabilidade, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, no dia 14.1.2011.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Seleção e Divulgação de Jurisprudência, da Secretaria de Gestão da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Pagamentos, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos dias 12 e 13.1.2011.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Concede pensão a dependentes de ex-servidor.

Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete do Ministro Hamilton Carvalhido, no período de 10 a 16.1.2011.

Designa para substituir a Chefe da Seção de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, no período de 10 a 21.1.2011.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Assessoria Jurídica.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Assessoria Jurídica.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Dispensa e designa para o exercício de função comissionada do Gabinete do Diretor-Geral e da Assessoria Especial da Presidência.

Dispensa servidores de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade e do Gabinete do Ministro Marcelo Ribeiro.

Remove, por permuta, para o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, servidor do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral.

Remove servidores para as localidades indicadas.

Designa para compor Comissão de Processo Disciplinar, incumbida de apurar responsabilidade administrativa de servidores indicados no Procedimento Administrativo nº 36.461/2010.

Cede servidora para o exercício de função comissionada no Tribunal Regional Federal da Primeira Região.

Designa para substituir o C hefe da Seção de Produção, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 10 a 29/1/2011.

Designa servidora para substituir a Presidente da Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Altera o fundamento legal da aposentadoria de servidora.

Designa para o exercício de função comissionada do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.

Torna públicos os valores das gratificações eleitorais de membros da Magistratura e do Ministério Público, e dos vencimentos dos cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas dos servidores dos Tribunais Eleitorais.

Designa para substituir o Chefe da Seção de Cadastro de Eleitores, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 20.12.2011 a 6.1.2012.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria nº 923/2008.

Cria a Comissão Permanente de Distribuição de Processos por Prevenção.

Designa servidora para substituir a chefe de Seção de Execução Orçamentária, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 510/2010.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Pesquisa de Jurisprudência, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentare s. Revoga o inciso II do art. 1º da Portaria nº 433/2010.

Estabelece critérios para atendimento a advogados, partes e interessados nos feitos eleitorais com processamento a cargo da Secretaria Judiciária.

Designação para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação no período de 18 a 20.5.2011.

Dispensa e designação para o exercício de função comissionada do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.

Altera a composição do Grupo de Trabalho incumbido de realizar estudos, elaborar normas e estabelecer procedimentos para desenvolvimento e implantação dos sistemas de totalização para as eleições de 2012, instituído pela Portaria nº 163/2011.

Declara a estabilidade de servidores.

Concessão de progressão funcional.

Designa para substituir o Chefe da Seção de Gerenciamento da Informação, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 66/2010.

Designa para compor comissão destinada à elaboração de material de apoio à administração e aos fiscais de contratos na melhor execução de contratos administrativos na Justiça Eleitoral. Revoga a Portaria nº 324/2010.

Concede licença para acompanhar cônjuge.

Institui o Plano de Gestão do Tribunal Superior Eleitoral para o período de 2011 a 2014.

Designa servidora para substituir a chefe da Seção de Gestão de Almoxarifado, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.  Revoga o inciso I do art. 1º da Portaria n° 4/2010.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Execução Financeira em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 575/2009.