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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 99, DE 22 DE MARÇO DE 2010.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, RESOLVE:

Art. 1º Fica dispensada ALINE YOKOY DE SOUZA, Ana- lista Judiciária, Área Judiciária, da função de confiança de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria Judiciária.

Art. 2º Fica designada LETÍCIA GARCIA DE CARVALHO, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função de confiança de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria Judiciária.

MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 55, Seção 2, de 23.3.2010, p. 46.

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